Brasília – Se depender do PSOL, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello não pode mais conduzir a pasta. A bancada do partido na Câmara dos Deputados, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de impeachment do ministro. A ação foi subscrita pela deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA). Veja a íntegra da ação aqui.
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De acordo com a deputada federal, Vivi Reis, “o que temos observado é uma violação sistemática das leis por parte do ministro, que vem cometendo crimes de improbidade administrativa e de responsabilidade, ressaltando que esse tipo de conduta não é um fato isolado, mas uma característica do governo Bolsonaro”, acusou.
O documento pedindo o impeachment do ministro foi protocolado na quarta-feira (20). No mesmo dia, Vivi, junto com os demais deputados do PSOL, pediram à Justiça Federal e foram atendidos, a retirada da internet do aplicativo TrateCov, uma plataforma lançada há uma semana pelo Ministério da Saúde e que incentivava a população a fazer uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina e outros elixires sem qualquer comprovação de eficácia cientifica.
O ministro “se mudou” para Manaus (AM) na segunda-feira (25), prometendo só voltar à Brasília quando o caos na cidade for equacionado.
“O Ministro da Saúde está colocando a vida das pessoas em risco. É um abuso de poder, um ato de negacionismo científico incompatível com um servidor público, ainda mais quando sabemos que o único objetivo disso é justificar a agenda política de um governo de morte, como o de Bolsonaro. É criminoso levar a população a acreditar que existe alguma forma de tratamento precoce da Covid-19, quando sabemos que apenas garantindo a vacinação para todas e todos poderemos combater a doença eficientemente”, afirma a deputada.
O PSOL não está só, a Rede Sustentabilidade peticionou na quarta-feira (20), também no STF requerendo o imediato afastamento do ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
O pedido foi feito no âmbito de ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski que trata das medidas de vacinação contra a covid-19 do governo Federal.
A Rede alega “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus, que, infelizmente, causaram a morte de mais de 215.000 cidadãos brasileiros, sendo que alguns não tiveram sequer a chance de lutar pela vida, por não terem oxigênio”, diz trecho da ação.
Na petição, o partido também requer que o governo Federal especifique o estoque de oxigênio disponível no sistema de saúde do Brasil e, em especial, dos Estados da região Norte, inclusive fazendo referência a Estados que tenham feito pedido específico de auxílio ao ministério da Saúde.
E que o governo apresente, em no máximo 24h, um planejamento para disponibilização de oxigênio aos Estados do Norte e faça o provisionamento imediato de oxigênio nas regiões em que houver insuficiência ou mera perspectiva de ausência nos próximos 30 dias.
Processo: ADPF 754
Veja a petição aqui.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
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