Brasília – O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) moveu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O relator da matéria, ministro Gilmar Mendes evitou prolatar decisão monocrática e enviou a decisão ao Plenário da Corte.
Enquanto Davi Alcolumbre trabalha nos bastidores para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso e derruba a proibição para reeleição na mesma legislatura. Rodrigo Maia diz que sua reeleição está fora de questão.
Tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que está apta a ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados que derruba a proibição que existe à reeleição, numa mesma legislatura, dos presidentes da Câmara e do Senado. A aprovação da PEC abriria caminho para a renovação de mandato de, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ambos realizam gestões que são aprovadas pela maior parte dos parlamentares e largariam como favoritos caso concorressem novamente aos comandos das casas que formam o Congresso Nacional.
A PEC da reeleição tramita no Congresso desde 2003, mas voltou à pauta política recentemente por causa de uma declaração do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. O ex-deputado disse, em uma transmissão ao vivo na internet no último dia 19, que Maia estaria articulando um golpe contra o presidente Jair Bolsonaro e que a ação passaria pela aprovação da PEC.
Apesar da declaração de Jefferson, a movimentação em torno da PEC já havia registrado sinais de diminuição no Congresso. A pandemia de coronavírus e seus efeitos na economia e na política retiraram o foco das disputas internas no Legislativo. Por conta disso, o nível de mobilização necessário para a aprovação de uma emenda constitucional com esse teor é pouco difícil de ser alcançado. São necessários dois terços dos votos de deputados e senadores, em duas votações em cada Casa legislativa.
As eleições para as presidências de Câmara e Senado estão agendadas para fevereiro de 2021.
STF vai decidir
Para parlamentares ouvidos pela reportagem a tendência é que o Plenário do STF decida que a matéria é assunto interno do Parlamento e lá deve ser resolvido para evitar a interferência de assuntos internos entre os Poderes.
Líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB) descarta dar andamento às discussões em torno da PEC. “Isso está fora do radar. Não tem que ser discutido. Não tem nenhuma estratégia sobre isso em curso, e é um tema que não tem pautado as nossas conversas. Quando pensamos na eleição para presidente da Câmara, nós pensamos não em reeleição, e sim em sucessão”, declarou.
Efraim disse que o Brasil precisa “fazer a travessia” da pandemia de coronavírus e que só após isso os debates sobre a eleição para o comando da Câmara ganharão força. “Até 15 dias antes da eleição para a presidência do Senado [de 2019], ninguém apostava uma ficha no Davi. E ele venceu. Então é o tipo de eleição que quanto mais cedo se começa, mais cedo se cria problemas”, afirmou. O parlamentar ressaltou, no entanto, que o candidato que receber o apoio de Rodrigo Maia tende a ser o favorito na disputa. “Sem dúvida nenhuma seria um diferencial, por conta da liderança que o Rodrigo exerce na casa”, declarou. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é apontado como um possível indicado de Maia na eleição do próximo ano, enquanto Davi Alcolumbre trabalha para a sua própria reeleição.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
