Antes mesmo de tomarem posse na última quarta-feira (10), quatro conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2023 acabaram não assumindo o cargo com os demais colegas. São eles Edivaldo Santos, Aida Rego Pimentel, José Maria da Cruz Cardoso Junior e Lourival Pereira da Silva.
A decisão foi tomada pelo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e publicada no Diário da Federação dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP).
A suspeita é de que tenha ocorrido uma suposta negligência no final do exercício do mandato anterior, que encerrou no último dia 10. A Reportagem do Blog levantou que uma equipe do CMDCA foi fiscalizar os dois conselhos e não encontrou nenhum profissional – as duas entidades estavam fechadas.
A Comissão de Sindicância, então, resolveu abrir uma investigação e apontou a necessidade de afastamento imediato da função. Assim, os quatro conselheiros de plantão – dois da sede da Nova Marabá e dois da Cidade Nova – acabaram sendo afastados por “falta grave”.
A resolução, assinada pela presidente do CMDCA, Kellen Nocetti, e publicada horas antes da posse na última quarta, diz que “não tomará posse os Conselheiros Tutelares mencionados no art. 1° desta resolução, até que haja a conclusão dos trabalhos da sindicância.
Art. 3. – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios, permitida a sua prorrogação por até 60 (sessenta) dias quando as circunstâncias o exigirem, em conformidade com o artigo 27-A, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 17.400, de 30 de Dezembro de 2009”.
Cerimônia de Posse
Na noite da última quarta-feira, representantes de várias entidades participaram da cerimônia de posse de 16 dos novos Conselheiros Tutelares, sendo 10 titulares e 10 suplentes, eleitos em votação no dia 1º de outubro de 2023, para assumir o mandato de 2024 a 2028, no CMDCA. Acontece que apenas 16 deles foram empossados, uma vez que, dos quatro impedidos, dois são titulares e dois suplentes.
Na ocasião, Noceti lembrou que esta foi a primeira eleição realizada por meio de voto eletrônico em Marabá, para a qual quase 20 mil eleitores compareceram às urnas para escolher um conselheiro tutelar.
“A sociedade confiou e escolheu, por quatro anos, esses novos conselheiros tutelares que vão atuar na proteção e na garantia dos direitos da criança e do adolescente, principalmente nos casos de vulnerabilidade social, pessoal, violência, negligência, abandono, etc. Marabá possui hoje as sedes para os Conselhos, bem como veículos e também a gente atua na capacitação destes profissionais para que estejam preparados para assumir esse cargo tão importante em nossa sociedade,” disse a presidente do CMDCA.
A Reportagem do Blog levantou que três dos quatro conselheiros tutelares afastados já entregaram suas defesas à Comissão de Sindicância e esperam que o problema seja resolvido o mais breve possível, para que possam tomar posse ainda na próxima semana.
