Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da PEC das Bondades para a próxima terça-feira (12), por receio de falta de quórum no plenário da Casa. Também estava na pauta a PEC do Piso Salarial da Enfermagem. A sessão de terça está marcada para ter início às 13h55.
Lira disse que não ia arriscar votar a proposta com o número de deputados presentes na casa, de 427. Para ser aprovado em plenário, o texto precisa ter o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.
Desde o inicio da quinta-feira (7), quando a PEC ainda estava em processo de discussão e depois foi à votação na Comissão Especial criada para analisá-la, os partidos de oposição fizeram de tudo para retirar a matéria da pauta, mas não conseguiram, passando então a obstruir a votação quando a matéria foi para o Plenário.
Se o resultado seguir a tendência vista na comissão especial, a PEC deve ser aprovada, já que teve voto favorável inclusive da oposição. Apenas o partido Novo votou contra.
Apesar de ter votado a favor da matéria na comissão, a oposição conseguiu fazer com que a sessão fosse adiada, com uma série de requerimentos, pedidos de vista e discursos. Ao longo das discussões, os parlamentares governistas começaram a deixar o plenário.
O quórum também não garantia que os destaques — sugestões de alterações ao texto — apresentados pela oposição fossem rejeitados, na avaliação de governistas. Para a oposição, o adiamento é considerado uma derrota do governo Bolsonaro e de Lira.
No início da sessão do plenário, deputados de oposição, não somente de partidos de esquerda, tentaram obstruir a votação com ações previstas no regimento da Casa. A análise do texto levou mais tempo por causa da obstrução, mas não havia sido interrompida até a decisão de Lira de encerrar a sessão por causa do quórum considerado insuficiente para a aprovação da PEC com certa folga.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.