INELEGÍVEL?

Júlio Cesar Araújo Oliveira, que foi candidato a prefeito de Parauapebas nas eleições de 2020, obtendo 24.267 votos na ocasião, não tem condição de elegibilidade eleitoral e, portanto, não deve disputar a eleição vindoura. É que o então candidato teve suas contas de campanha declaradas como não prestadas pela Justiça Eleitoral. Com essa decisão JC não consegue emitir a certidão de quitação eleitoral, item obrigatório para se registrar uma candidatura, pois é ela que garante que o cidadão está com suas obrigações eleitorais em dia, seja pagando suas multas eleitorais, seja comparecendo para votar/justificando sua ausência na votação, ou seja apresentando as contas de campanha quando se tratar de candidatos a cargos eletivos.

INELEGÍVEL? II

É bom ressaltar que as contas julgadas não prestadas geram essa consequência: de não conseguir emitir a quitação eleitoral. Quando as contas de campanha são julgadas desaprovadas, não há nenhuma consequência para o candidato. Pela regra eleitoral vigente, quando as contas são julgadas não prestadas o candidato fica impossibilitado de emitir quitação eleitoral até o final do mandato para o cargo que ela concorreu. No caso de Júlio Cesar, a data é 31/12/2024 ou quando efetivamente prestar as contas à Justiça Eleitoral. Esse entendimento é tão pacificado que até virou Súmula no TSE, a Súmula 42.

TURISMO DE NATUREZA

O prefeito de Parauapebas vem trabalhando incansavelmente para transformar Parauapebas em uma cidade onde o ecoturismo, ou turismo de natureza, gere emprego e renda pra população. E o mês de fevereiro deve ser um divisor de águas nesse sentido. Darci Lermen irá receber importantes visitas de diretores de empresas relacionadas ao entretenimento turístico que têm a intenção de se instalarem em Parauapebas.

TURISMO DE NATUREZA II

Grupo Cataratas, por exemplo, que atua com excelência na gestão e operação das experiências em parques e atrações turísticas no Brasil, vem discutir a possibilidade de gerir um grande eco resort que será construído pelo município nas proximidades da Cachoeira Águas Claras. A obra, segundo o prefeito, terá, de bangalôs para grandes executivos a locais para os menos favorecidos que desejam montar suas barracas e aproveitar as belezas da região.

BAR DE GELO

Um outro exemplo de investimento em turismo vem da pretensão do prefeito de trazer para Parauapebas um ice bar, ou bar de gelo, ao moldes do que tem em Campos de Jordão (SP). O local escolhido para a instalação do projeto seria próximo ao lago do bairro Nova Carajás, na entrada da cidade. Uma empresa já estaria interessada em fazer o investimento e tocar o negócio.

TIROLESA

A Prefeitura de Parauapebas anunciou na semana passada que irá construir, no Complexo de Cachoeiras Águas Claras – Trilha N1 – da Floresta Nacional de Carajás, a maior tirolesa da América Latina. Serão 2,4 km de descida entre as gigantescas árvores de Carajás que certamente devem proporcionar aos visitantes uma incrível sensação de liberdade. Para os que amam liberar adrenalina, o prefeito tem a intenção de construir no local uma passarela de vidro de onde o visitante poderá contemplar a beleza das florestas de Carajás.

A CHINA É AQUI

Maiores importadores do nosso minério de ferro, os chineses estão ávidos para investir em Parauapebas. E o primeiro investimento já está certo e deve ser concretizado ainda em fevereiro. A alta direção do Grupo XCMG autorizou a instalação provisória de uma filial no município. O contrato social da empresa, que pretende montar equipamentos pesados, deverá ser assinado em breve e as obras do empreendimento terão início ainda em fevereiro. Segundo informado, o complexo industrial deverá gerar cerca de 600 empregos diretos.

COVID-19

Nos últimos sete dias (24/1 a 30/1) foram contabilizados 2.024 novos casos de Covid-19 em Parauapebas, com 8 óbitos registrados. No total, o município já tem 60.567 casos de pacientes infectados pelo vírus, além de 527 óbitos registrados. Já são 57.746 os recuperados pelo sistema de saúde local. A taxa geral de ocupação de leitos no município (atualizada às 15h16 deste domingo) está em 52%, sendo que leitos de enfermaria SUS: 67%; UTI SUS: 71%; enfermarias particulares: 19%; UTI particular: 30%. O atendimento exclusivo para pacientes portadores do vírus acontece no Centro Especializado de Atendimento de Covid-19, anexo ao Hospital Geral de Parauapebas. Vacine-se. A vacina salva vidas!

SAÚDE MENTAL

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa) aprovou a pactuação entre os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis para instalação de oito leitos psicossociais para a “Clínica Psicossocial Nise da Silveira”, instalada no Hospital Geral de Parauapebas (HGP). A aprovação foi publicada nesta segunda (31) no Diário Oficial do Estado e vai possibilitar que pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), possam acessar serviço de suporte hospitalar estratégico.

SAÚDE MENTAL (2)

A medida é uma luta da Comissão Intergestores Regional (CIR) de Carajás, liderada pela competentíssima presidente Irlândia da Silva Galvão, e agora vai facilitar que a pactuação se dê mediante a realização de formação em manejo de crise com a rede de cada município e com a implantação de protocolo específico de regulação. De acordo com a Sespa, há déficit na região de Carajás de leitos hospitalares para o manejo de crises e surtos relacionados a transtornos mentais e em decorrência do uso prejudicial de álcool e drogas ilícitas.

CONTAS ATRASADAS

A partir de hoje (31), toda e qualquer prestação de contas que for encaminhada ao Tesouro Nacional pelos ordenadores de despesa municipais — prefeitos e presidentes de câmaras — é considerada fora do prazo legal, que se encerrou no último domingo (30). Ou seja, os retardatários são considerados inadimplentes, e isso pode custar bloqueio de recursos públicos e até a cabeça de muitos gestores públicos. O Blog fuçou a situação dos municípios paraenses e observou que Parauapebas, mais uma vez, deu show de pontualidade, encaminhando seus balanços referentes a 2021 no prazo.

CONTAS ATRASADAS (2)

Prefeituras de caixa considerável, como Marabá, Ananindeua, Paragominas e Tucuruí, também estão na mesma situação de Parauapebas: pontuais. Canaã dos Carajás e Santarém só deram as caras nesta segunda, um dia após o encerramento do prazo regimental. Já a Prefeitura de Belém, como sempre, é a única entre as capitais a não entregar o balanço ao Tesouro Nacional. Das 144 prefeituras paraenses, só 29 encaminharam os compromissos fiscais no prazo determinado pelo órgão máximo de contas.

MERCADO DE TRABALHO

Parauapebas foi o 32º município brasileiro que mais empregou no ano passado e o 2º no Pará, atrás de Belém. As informações foram divulgadas nesta segunda (31) pelo Ministério do Trabalho, que soltou, enfim, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro. Ao longo do ano passado, a Capital do Minério criou 10.555 postos com carteira assinada. É uma quantidade de empregos suficiente para montar uma cidade do tamanho de Água Azul do Norte só com trabalhadores recém-contratados. Hoje, o município tem um estoque de 63.840 trabalhadores ativos, gerando renda e movimentando o comércio.

MERCADO DE TRABALHO (2)

Mas, ao que parece, a capacidade de gerar novos postos com carteira assinada chegou ao limite. A julgar por dezembro, Parauapebas teve um dos piores meses em volume de demissões da história, só visto no auge da crise do mercado de trabalho, entre 2015 e 2017. No mês passado, segundo o Caged, foram 1.386 demissões a mais que contratações. Em dezembro, a Capital do Minério foi a 27ª cidade que mais demitiu no Brasil. Se o ritmo de demissões se mantiver, Parauapebas rapidamente poderá enfrentar novo ciclo de desemprego, tendo em vista que a esmagadora maioria das frentes de trabalho atualmente em andamento no município é de postos temporários na construção civil. Parauapebas já viveu esse “fenômeno” num passado recente que quer sempre esquecer.