AUMENTO SALARIAL

Nada menos que quatro projetos de lei de autoria do prefeito Darci Lermen desembarcaram na última sexta-feira (11) na Câmara de Vereadores para, digamos, remodelar os salários de algumas categorias do funcionalismo. O primeiro a entrar pela porta da frente foi o PL 24, que aumenta o salário do cargo de agente de controle interno de R$ 10.363,92 para R$ 13.174,59, um pulo de quase R$ 3 mil, ou 27%. O PL 24 vem de mãos dadas com o PL 25, que eleva o número de cargos de agente de controle interno dos atuais dez para 15. Outro PL, o 26, também trata de aumento de salário. Desta vez, para a função de coordenador do Procon municipal. A proposta sobe a remuneração de R$ 10.363,92 para R$ 15.545,89, majoração de apetitosos 50%.

AUMENTO SALARIAL (2)

Já o PL 27 eleva o salário dos 40 assessores jurídicos da Prefeitura de Parauapebas. Pela proposta, o vencimento tem “upgrade” de R$ 10.363,92 para R$ 13.174,59, em evolução similar à dos agentes de controle externo. O impacto financeiro de todas essas medidas, somadas a outras que já foram tomadas para encorpar salários de servidores, mais o reajuste salarial concedido pelo governo de 14,5% no início deste ano, fizeram o comprometimento da folha sobre a receita líquida saltar de 33,64% no final de 2021 para em torno de 48% hoje. O limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é aceso quando o comprometimento chega a 48,6%. Vale destacar que nos dois primeiros meses deste ano a PMP pagou R$ 176 milhões em salários diante de uma receita líquida de R$ 368 milhões.

SINTEPP QUER O PISO

Outra dor de cabeça que a Prefeitura de Parauapebas arranjou foi com o piso do magistério. Mesmo o município pagando acima do valor de referência, até muito mais em relação a aqueles que eventualmente vierem a pagá-lo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) resolveu assanhar a categoria para cobrar o percentual do piso ao governo de Darci. A entidade quer os 33,24% de reajuste estipulados para a jornada de 40 horas semanais e, como o prefeito já havia concedido aumento de 14,5%, o Sintepp agora pleiteia a diferença de 18,74%.

SINTEPP QUER O PISO (2)

A questão é que, caso o governo resolva ceder, a folha do magistério aumentaria em cerca de R$ 33 milhões, montante que fatalmente faria com que as contas do governo estrangulassem, atravessando os limites de alerta e prudencial de uma só vez. O piso do magistério preconiza R$ 3.845,63 aos professores da educação básica para uma jornada de 40 horas semanais. Com a mesma carga horária, um professor concursado da rede pública municipal recebe em média R$ 9.178,92 bruto e R$ 6.418,17 líquido, a maior remuneração média do Pará. Professores dos concursos de 1994 e 1998, com especialização, ultrapassam R$ 12 mil para uma jornada de 200 horas mensais.

CONCURSO DA CÂMARA

Movimentações na troca de servidores membros de uma comissão constituída por ato administrativo da Câmara mostram que os preparativos do concurso da Casa seguem a todo vapor. Por meio da portaria de número 70, deste ano, o presidente do parlamento, vereador Ivanaldo Braz, nomeou a comissão responsável pela promoção, supervisão e acompanhamento do concurso. A comissão está fazendo o levantamento das vagas para calcular o impacto financeiro. Com salários razoavelmente melhores que os da prefeitura para cargos de mesma natureza, o concurso da Câmara de Parauapebas deve arrebanhar multidões.

VALORIZAÇÃO DP SERVIDOR

Com o objetivo de valorizar o servidor público municipal de uma forma global e incentivar ainda mais a qualidade na prestação de serviço para a população, a Prefeitura de Parauapebas lançará o Movimento de Valorização dos Servidores Públicos Municipais (Movaspp) nesta quarta-feira, 16, ao meio-dia. O movimento é planejado e organizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH) e será apresentado durante o evento desta quarta-feira, que terá transmissão ao vivo por meio de uma Live no perfil da Semad no Instagram.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR II

Competições esportivas, concurso de fotografia, concurso Miss e Mister Plenitude (acima de 45 anos), exposição artística, escolha do servidor de alta performance e a 1ª Mostra de Inovação e Empreendedorismo do Servidor Público de Parauapebas são algumas das ações programadas para o Movaspp. Todas as competições serão regidas por regulamentos que estarão disponíveis no hotsite exclusivo da programação, no endereço movaspp.parauapebas.pa.gov.br , a partir do dia 21 de março. Todas as inscrições também serão feitas diretamente no site, de acordo com cronograma a ser divulgado pela Semad/CTRH.  

COVID-19

Nos últimos sete dias (07/3 a 13/3) foram contabilizados 449 novos casos de Covid-19 em Parauapebas, com 1 óbito registrado. No total, o município já tem 67.437 casos de pacientes infectados pelo vírus, além de 563 óbitos registrados. Já são 66.056 os recuperados pelo sistema de saúde local. A taxa geral de ocupação de leitos pra Covid no município (atualizada ás 14h58 desta segunda-feira) está em 11%, sendo que leitos de enfermaria SUS : 5%; UTI SUS: 7%; enfermarias particulares: 23%; UTI particular: 50%. O atendimento exclusivo para pacientes portadores do vírus acontece no Centro Especializado de atendimento de Covid-19, anexo ao Hospital Geral de Parauapebas.

COVID-19 II

Houve um declínio no número de casos positivados para Covid-19 no município, com os casos diários em queda crescente. Na última semana os novos casos voltaram ao patamar de dois dígitos, fato que não acontecia desde janeiro de 2022. Houve, também, uma redução no números de testes aplicados, já que a busca por eles diminuiu na última semana.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A Prefeitura de Parauapebas lança amanhã (15/3), às 16h, na Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP), o Programa “Cidade Igualdade”, que pretende qualificar profissionalmente 25 mil mulheres até 2025 em profissões tradicionalmente masculinas, além de aumentar em 50% a taxa de participação feminina no trabalho forma em Parauapebas. Poderão participar mulheres alfabetizadas, com mais de 16 anos e residentes no município. Mulheres em situação de vulnerabilidade social terão prioridade nas inscrições.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL II

Entre os cursos ofertados, estão de operação de equipamentos de mina e de usina, processo de soldagem, torneiro e ajustador mecânico, automação e controle industrial, eletricista, pedreiro de alvenaria, operação de empilhadeira e de retroescavadeira, pintor industrial, montador e reparador de computadores e mecânico de manutenção industrial.

RAIS

Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do governo federal, a taxa de participação da mulher no mercado formal de Parauapebas vem caindo a cada ano. Era de 37% no ano de 2017 e baixou para 30% em 2020 com a taxa de participação do homem subindo para 70%. Ainda segundo a Rais, até 2019 o setor Serviços foi o que mais absorveu a mão de obra feminina: 32,7%. Na administração pública, estão 27,9% das mulheres e, no comércio, 23,8%. Enquanto isso, na mineração trabalham apenas 6,9% das mulheres que atuam no mercado formal. Na construção civil, 5,1% e na indústria de transformação, 3,0%.