O ROYALTY TÁ “ON”

Já está na conta corrente da Prefeitura de Parauapebas a parcela da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) repassada pela mineradora multinacional Vale e distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A grana, no total de R$ 62.387.119,43 bruto, sendo R$ 61.763.248,24 líquido (após o desconto do Pasep), foi creditada no amanhecer desta segunda-feira (13) e já está livre, leve, solta e disponível para uso do prefeito Darci Lermen. Com esse maço de dinheiro, a arrecadação total da Capital do Minério chega a R$ 1,1 bilhão.

PREFEITURA EM “OFF”

O funcionalismo público de Parauapebas nem bem começou a semana e já está contando as horas para curtir o feriadão que vem aí. É que, como na próxima quinta (16) é feriado de Corpus Christi, o prefeito aproveitou para autorizar o “enforcamento” da sexta (17) e liberar os servidores. Um decreto de ponto facultativo assinado por Darci ainda em 31 de maio garante a “vitória”. Mas nem todos vão parar: secretarias que prestam serviços essenciais, como Saúde e Segurança, terão servidores a postos.

MP NÃO DESCANSA

A viagem do prefeito Darci Lermen e sua comitiva a Dubai ainda rende. Esta semana começa com pedido de ajuda do Ministério Público do Pará ao Ministério Público do Paraná para atestar a existência física da Millennium Agências de Viagens, empresa por meio da qual a comitiva teria pegado voo rumo aos Emirados Árabes. A Promotoria de Parauapebas enviou e-mail à agência, mas não obteve respostas, então decidiu procurá-la, a fim de atestar “in loco” a existência do estabelecimento comercial, inclusive com a realização de fotografias e vídeos do local e produção de certidão circunstanciada da diligência.

PL DAS PARCERIAS

Um projeto de lei do vereador Josivaldo da Farmácia para regulamentar parcerias entre o Município e organizações da sociedade civil deu trabalho para a competentíssima Procuradoria da Câmara de Parauapebas. O PL é bom e útil, mas na avaliação da consultoria jurídica possui uma porrada de artigos e parágrafos que “influem negativamente na norma, tirando-lhe o caráter da clareza e compreensão” e, “com toda certeza”, deixando o entendimento da matéria diferente daquele “que queria o seu propositor”.

PL DAS PARCERIAS (2)

O Procuradoria orienta ao parlamentar escorreita revisão e reavaliação do texto, já que o teor, da forma como está disposto, tem “o condão de tornar a norma incompreensível e em certa medida, inexequível”. Esta é a segunda vez este ano em que Josivaldo apresenta o projeto; da primeira, ele retirou a proposição da pauta diante da necessidade urgente de mudanças sinalizadas pela Procuradoria. Em tempo: o PL tem 97 artigos e é quase tão grande quanto a Lei Orgânica do Município!

SERVIÇOS DE SAÚDE

Nesta segunda (13), a Prefeitura de Parauapebas publicou no Diário Oficial do Município editais de credenciamento para contratar junta médica que realize atendimentos de exames e procedimentos especializados cardiorrespiratórios e neurológicos. O credenciamento das empresas interessadas vai até 14 de julho e pode ser feito presencialmente na Central de
Licitações e Contratos (CLC), situada no prédio da prefeitura, ou por e-mail (licitacao@parauapebas.pa.gov.br). Outro credenciamento com duração até a mesma data visa à prestação de serviços de cirurgias eletivas gerais e especializadas.

COVID-19

Nos últimos sete dias (6/6 a 12/6) foram contabilizados 17 novos casos de Covid-19 em Parauapebas, sem óbitos desde o final de maio. No total, o município já tem 67.793 casos de pacientes infectados pelo vírus, além de 569 óbitos registrados. Já são 67.194 os recuperados pelo sistema de saúde local. A taxa geral de ocupação de leitos no município (atualizada às 15h26 desta segunda-feira) está em 7%, sendo que leitos de enfermaria SUS: 0%; UTI SUS: 0%; enfermarias particulares: 23%; UTI particular: 40%. O atendimento exclusivo para pacientes portadores do vírus acontece no Centro Especializado de Atendimento de Covid-19, anexo ao Hospital Geral de Parauapebas.