Instalação
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargador Constantino Guerreiro visitará a Comarca de Parauapebas na próxima segunda-feira, 21/09. O objetivo da visita é instalar a 2ª Vara Criminal no município.
Instalação II
Com a instalação da 2ª Vara Criminal, a tendência é a aceleração do julgamento dos crimes que tramitam na comarca. Atualmente, a demanda criminal se aproxima de cinco mil processos apenas para um juiz. Danilo Fernandes, juiz substituto, deverá assumir a direção da nova Vara até que um juiz titular seja nomeado.
Licença
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Ferreira, pediu licença do cargo até o fim de novembro para concentrar-se na gestão da mineradora Vale, onde é presidente-executivo, disse hoje a Revista Exame, informando que o pedido de licença até 30 de novembro foi anunciado pela Petrobras na manhã desta segunda-feira, sem outros detalhes.
Gestão e Políticas Públicas
Com o auditório da Unifesspa lotado, militantes de esquerda participaram da aula inaugural do curso de Difusão do Conhecimento em Gestão e Políticas Públicas, realizada no último dia 13, em Marabá. O curso é uma formação qualificada com duração de três meses via Educação à Distância (EaD), sendo o primeiro momento presencial, ministrado pela Fundação Perseu Abramo, com sede em São Paulo em parceria com o PT Pará.
Gestão e Políticas Públicas II
Mais de 200 pessoas compareceram ao local. Militantes de vários municípios vizinhos como Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Dom Eliseu, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, São Domingos do Araguaia e Rondon do Pará. Entre as cidades distantes com mais de 5 horas de viagem, estavam representantes de Ourilândia do Norte, Xinguara e São Félix do Xingu. Essa é a 6ª abertura inaugural do curso no Estado do Pará, que reuniu ao todo mais de mil pessoas inscritas, envolvendo dezenas de municípios paraenses desde agosto desse ano, quando iniciaram.
Paralização
Os servidores da Adepará vão paralisar suas atividades nos dias 16,17 e 18 de setembro, na semana que a empresa faz 13 anos de fundação. A paralisação é para exigir do governo do estado o pagamento do Prêmio Produtividade, tendo em vista a demora da diretoria da ADEPARÁ em se pronunciar a respeito do pagamento, um direito garantido pelo Plano de Cargos Salários e Remuneração (PCCR), dos servidores da ADEPARÁ, que deveria ter sido pago até o mês de abril/2015.
Paralização II
Os servidores também cobram: redução da jornada de trabalho e a devolução dos descontos indevidos para o Fundo de Previdência dos servidores do estado. A direção do Sindicato dos trabalhadores do setor Agropecuário e Fundiário do estado do Pará (Stafpa), que representa os servidores da Adepará, informa que vinha cobrando da direção do órgão esses itens e que não restou outro caminho a não ser a paralisação das atividades, e que a paralisação vai ser em todo estado, atingindo o setor administrativo, exportação de carnes, abatedouros e a fiscalização sanitária nos aeroportos e portos.
Expansão
A Horizonte Minerals informou hoje (14) que obteve um novo direito minerário que cobre uma área de 1.610 hectares e fica a 60 quilômetros do projeto de níquel Araguaia, em Conceição do Araguaia. A mineradora canadense disse que a localização da nova área é estratégica e está alinhada com o objetivo da companhia de expandir sua participação no distrito de níquel do município paraense.
Celpa
A Celpa já colocou no ar o seu novo e reestruturado portal de internet. Com um layout mais interativo e didático, o site da concessionária (www.celpa.com.br) agora funciona também como uma agência web, oferecendo acesso rápido aos itens que devem trazer mais comodidade ao cliente. No total, serão oferecidos mais de dez serviços, além dos quatro já comumente utilizados: consulta de débito, ressarcimento, autoleitura e 2º via de conta.
Trânsito
Com o objetivo de despertar mudanças de atitudes que possam preservar vidas, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), realiza a Semana Nacional do Trânsito. O evento, que tem como tema “Seja você a mudança no trânsito”, acontece no período de 15 a 30 de setembro. A programação contará com atividades desenvolvidas em escolas das redes pública e privada, das zonas urbana e rural do município, além de palestras e blitz educativa no trânsito.
Receita Federal
Teve início no dia 8 de setembro o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas jurídicas e físicas, a ser realizada nos sítios da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Lei possibilita ao contribuinte o pagamento à vista e/ou parcelamento de débitos tributários, com benefícios fiscais. Débitos que estejam em parcelamento ordinário/simplificado também poderão ser consolidados na negociação. A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos a depender das características dos contribuintes.