COMISSÃO ARNS
A Comissão Arns, organização social de defesa dos direitos humanos, enviou uma delegação ao Pará para coletar informações e cobrar autoridades sobre a violência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. A delegação chegou ao estado no sábado, 15, e iniciou um calendário de atividades no domingo, 16. A agenda prevê uma estadia da delegação até a quinta-feira 20. A equipe visita cinco municípios: Marabá, Eldorado do Carajás, Anapu, Altamira e Belém.
COMISSÃO ARNS II
Na primeira parada, os integrantes da comitiva se reúnem com lideranças para discutir casos de assassinatos, despejos e ameaças. Hoje, 17, Dia da Reforma Agrária, a Comissão participa de um ato do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Eldorado do Carajás, para relembrar um massacre contra camponeses ocorrido em 1996. Nas agendas seguintes, a Comissão Arns também pretende se reunir com a Defensoria Pública do Pará, com o governador Helder Barbalho (MDB) e com demais autoridades do poder público. As informações são da Carta Capital.
CFEM
Até o início desta segunda-feira (17) a Agência Nacional de Mineração – ANM – ainda não havia creditado o valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – Cfem – para os municípios mineradores. Apesar da Vale, principal pagadora do tributo, já ter repassado os valores à agência na semana passada, esta alega dificuldades com pessoal para creditar aos municípios.
CFEM II
Visando buscar solução para os constantes atrasos nos repasses, foi marcada pelo deputado Keniston Braga (MDB-PA), uma reunião com a diretoria da ANM na próxima quarta-feira (19), em Brasília. Dela participarão, além do deputado paraense, o prefeito Darci Lermen, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) e vários prefeitos de municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás – EFC – do Pará e do Maranhão.
CANAÃ DOS CARAJÁS
A prefeita de Canaã dos Carajás está só alegria. É que o município foi indicado em duas categorias (Crescimento Econômico e Infraestrutura) no badalado “Prêmio Municípios Mineradores”, que ocorreu pela primeira vez em 2022 e tem como objetivo incentivar e difundir práticas efetivas de gestão pública que evidenciam a qualidade e boa performance dos serviços públicos, que atendem diretamente às necessidades da população e transformam a realidade local nos municípios com atividade de mineração em seus territórios.
CANAÃ DOS CARAJÁS II
Na edição 2023 foram 24 iniciativas indicadas em todo o território brasileiro, sendo 3 finalistas em cada categoria. Ao todo, 8 serão premiadas nas distintas dimensões e outros 5 municípios serão reconhecidos por sua atuação regional, sendo um em cada macrorregião do país. Os vencedores em cada categoria serão conhecidos no dia 31 de maio, em cerimônia a ser realizada no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Canaã dos Carajás é o único município paraense entre os finalistas.
HABITAÇÃO
Na sexta-feira (14), o ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no município de Parauapebas para participar do 1º Encontro Habitação Para Todos. O evento, que foi solicitado pelo deputado Keniston Braga, contou com a presença dos secretários nacionais do Ministério das Cidades, Hailton Madureira; Leonardo Picciani; Carlos Tomé Júnior e Denis Eduardo Andia, e representantes de 39 municípios da região de Carajás e Baixo Tocantins. No período da tarde, os secretários nacionais participaram de um encontro técnico para apresentação dos programas e ações do Ministério das Cidades e tiraram dúvidas importantes dos gestores municipais. Agora, com as orientações técnicas recebidas pelos gestores, certamente haverá desdobramentos importantes para minimizar o déficit habitacional nos municípios que enviaram representantes ao evento.
