Açaí em alta

O Brasil é o maior produtor mundial de açaí e mais de 90% da produção é do Pará, que também é o seu principal mercado consumidor. Em 2022, o estado exportou mais de 8,158 mil toneladas de açaí, movimentando mais de US$ 26,5 milhões (R$ 133,8 milhões), segundo dados da Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) e do CIN (Centro Internacional de Negócios do Pará). Os principais importadores hoje são Estados Unidos, Japão, Austrália e países europeus, mas há um interesse crescente em outros mercados do oriente, sobretudo China, Singapura e Índia.

Pará terá ministro?

Lula deve anunciar nos próximos dias o nome que substituirá a ministra Rosa Weber, que se aposentou no final do mês passado no STF. Em Brasília, o nome do ministro da justiça Flávio Dino é o mais comentado, mas a promotora paraense Ana Cláudia Bastos Pinho tem se articulado e já aparece com fortes chances de assumir a vaga. Afim de articular sua nomeação, Ana já se reuniu com os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Sonia Guajajara (Povos Originários), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Silvio Almeida (Direitos Humanos). Parte dos encontros foram durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, realizada de 8 a 9 de agosto. Com 52 anos, sendo 30 deles atuando no Ministério Público do Estado, a promotora começou sua carreira no MP do Pará pela comarca de Juruti, passando por Soure e Salvaterra. Depois de várias comarcas de primeira entrância, chegou à titular em Ananindeua. Hoje é titular da 9ª Promotoria de Justiça criminal de Belém e coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPPA.

Cfem

Recente estudo divulgado pelo Centro de Tecnologia Mineral (CTEM), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e divulgado na revista internacional “Science Direct” informa que apenas 38% dos 30 municípios brasileiros que mais produzem minério no país informam de maneira clara os setores onde aplicam os recursos dos royalties da mineração repassados pela ANM, ou seja, 62% dos municípios não estariam sendo transparentes sobre a destinação do dinheiro. Lembrando que o parágrafo 13º do artigo 2º da Lei 13540 dispõe sobre a obrigatoriedade de informar a aplicação dos recursos oriundos da Cfem.

Julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará deve retomar amanhã o julgamento do Recurso Eleitoral número 06000441220216140106, movido pela Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB – contra o prefeito de Parauapebas Darci José Lermen e seu vice, João Trindade. O julgamento foi interrompido no último dia 5, após o juiz federal José Airton de Aguiar Portela pedir vistas ao processo. É salutar lembrar que o juiz eleitoral Tafael Fecury Nogueira, relator do processo, já proferiu seu voto e opinou pela reforma da sentença de 1º Grau que cassou a chapa Darci/João Trindade. O juiz José Maria Rodrigues Júnior também já adiantou seu voto, convergindo com a tese do relator.

Aurélio Goiano

Quem também teve um de seus processos contra si julgado ontem pelo TRE-PA foi o ex-vereador Aurélio Goiano. Por unanimidade o processo movido pelo deputado federal Keniston Braga foi julgado improcedente. Os aliados do ex-vereador comemoraram bastante o resultado e alguns desinformados chegaram a publicar que Goiano estaria livre para concorrer ao cargo de prefeito na eleição do ano que vem. Líder em todas as pesquisas, Aurélio ainda está com problemas na justiça eleitoral, já que teve seu mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Parauapebas em 21 de outubro de 2021, quando o Projeto de Resolução nº 15/2021, que apurava a quebra de decoro, recebeu doze votos favoráveis pela cassação de Goiano. Por este motivo o ex-vereador está inelegível, até que a decisão da CMP seja reformada por um colegiado.

Ouro

Por falar no deputado federal Keniston Braga, ele participou na segunda-feira do Simpósio do Ouro, promovido pela ABPM, em Belém. Tendo como público alvo empresas do setor minerário, órgãos de pesquisa como o MME, ANM, CPRM e parlamentares que defendem a reestruturação do setor, o deputado paraense participou de um dos painéis como orador e defendeu a urgente aprovação da lei que moderniza a rastreabilidade do ouro. Em Parauapebas, no domingo, Keniston havia lançado sua pré-candidatura a prefeito de Parauapebas em 2024.

COP30

A COP30 em Belém (PA), marcada para novembro de 2025, já tem sua data oficialmente definida. De acordo com o colunista Lauro Jardim, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas terá início em 10 de novembro e se encerrará após onze dias. O anúncio oficial de Belém como sede do evento foi no dia 17 de junho. A informação é da Agência Cenarium.

Selo Unicef

O secretário de saúde de Parauapebas, Allan Palha, e outras autoridades municipais, participaram hoje de evento de capacitação para o Selo Unicef no município de Parauapebas. Segundo relato do secretário em suas redes sociais, o objetivo é estabelecer uma melhor cobertura vacinal à população em geral e às crianças em especial. Parauapebas foi escolhida por apresentar avanços significativos em relação às políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e adolescentes. Durante o evento, Palha informou que estará implementando a vacinação das crianças de Parauapebas através de parceria com a Secretaria de Educação. A meta é buscar as crianças nas escolas para aumentar o índice de vacinação.