A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (24), os Projetos de Lei 19/2017 e 20/2017, que tratam do reajuste salarial para os servidores públicos da Prefeitura, com um percentual de 8%, e o do aumento do Vale Alimentação, que sai de R$ 445,00 e vai para R$ 600,00. Seis vereadores não estiveram presentes na sessão, a maior parte em função da participação de um evento, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Na sessão da penúltima terça-feira (16) o pedido de urgência para tramitação do referido projeto de lei não foi aprovado pela maioria absoluta dos vereadores. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar), Carlos Alessander, houve problema de entendimento por parte dos vereadores que se posicionaram contra o pedido de urgência e por isso os representantes da entidade buscaram esclarecer os pontos duvidosos.

“Apesar de termos convidado todos a fazer parte da mesa de negociação, alguns ficaram com dúvidas. Logo após houve a recusa do pedido de urgência, que a gente percebeu a falta de comunicação e diálogo, tudo estava sendo tratado exclusivamente no papel, nós procuramos essa humanização. Enviamos um ofício para a Casa de Leis, conversamos primeiramente com o presidente e depois com os demais vereadores, com base nisso foi se consensuando e construindo o resultado de hoje”, disse Carlos Alessander.

Os vereadores foram unânimes na aprovação dos projetos de lei, mas alguns não deixaram de dar uma alfinetada no percentual conquistado pelos sindicatos neste ano, bem abaixo dos anteriores. “O ano passado, mesmo com queda nas receitas, foi conquistado um percentual de 11,28%. Muito nos assusta esta calmaria dos sindicatos. Este ano não teve churrasco, não teve manifestação em busca de percentual maior”, afirmou o vereador Zacarias Marques.

“Parece sim que existem dois pesos e duas medidas. No ano passado, quando foi apresentado o Projeto Gerar – e votamos a favor – fomos muito criticados pelos sindicatos que afirmavam que isso iria comprometer o salário dos servidores. Este ano o projeto já está sendo implementado e não houve uma manifestação em contrário”, reforçou Joelma Leite.

“Eu voto com pesar esse percentual de 8%. No passado foi bem mais. Gostaria que fosse um percentual maior esse ano. Infelizmente ao invés de negociar, as entidades fazem negociatas”, disse o vereador Ivanaldo Braz.

De 2013 à 2015, o percentual de reajuste foi o mesmo, 10%, já em 2016 o aumento foi de 11,28%. De acordo com matéria publicada no site da Prefeitura, “entre 2013 e 2015, os vencimentos de todos os cargos do quadro tiveram ganhos superiores à inflação do período, que foi de 18,35%. O ganho real nesse período foi de 11,65%”.

De acordo com o Projeto de Lei 019/2017, o reajuste de 8% é composto por 6,28%, referente à inflação, e 1,72% de aumento real. Sobre isso, o presidente do Sinseppar disse que “nossa postura não mudou, nós procuramos uma linha responsável, técnica e nos baseamos em números para poder tá indicando os avanços, sem comprometer, nunca, os avanços sociais. E o que mudou foi justamente a conjuntura do país, onde se pode ver uma queda, literalmente em todos os setores, outros municípios não estão chegando a patamares nem próximos, em relação à esse”.

Vale-Alimentação

O Vale-Alimentação teve, neste ano de 2017, o seu maior aumento, desde que foi implantado, em 2013, no valor de R$ 290,00. Em 2014 passou para R$ 350,00, no ano de 2015 fechou em R$ 400,00 e em 2016 aumentou para R$ 445,00. Com a aprovação do Projeto de Lei 020/2017, o Vale-Alimentação passou para R$ 600,00. Vale lembrar que esse aumento não incide em férias e décimo terceiro salário, portanto, não beneficia tanto o servidor quanto um percentual de reajuste mais elevado.

Pagamento ainda em maio

“Teve vereador que cancelou viagem para estar presente na sessão de hoje. Para compensar o esforço coletivo e contribuir com o incremento de renda no município a gestão nos informou que fará uma folha complementar e se esforçará para iniciar o pagamento do retroativo até o final desse mês”, adiantou Carlos Alessander.