A identificação pela impressão digital (biometria) é utilizada pela Justiça Eleitoral desde 2010. O objetivo principal é proporcionar segurança ao eleitor na hora do voto, já que com a biometria não há possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.
Nesta sexta-feira (23) foi o último dia de recadastramento biométrico em Belém e em outros 10 municípios do Pará (Inhangapi, Santa Maria do Pará, Alenquer, Curuá, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim, Augusto Corrêa, Senador José Porfírio e Salinópolis).
Em Belém, município que concentra a maior parte do eleitorado do estado (1.093.131), foram montados 9 postos de atendimentos, sendo 6 por agendamento e 3 de demanda espontânea. Durante 16 meses de recadastramento biométrico, foram atendidos 834.134 mil eleitores, o que corresponde a 80 % do total. De acordo com Felipe Brito, Secretário de T.I do TRE do Pará, até agora além de Belém, também bateram a meta de 80% do recadastramento em Alenquer, Santa Maria, São Domingos do Capim, Salinópolis, Augusto Corrêa e Maracanã. “a cada município revisado o tribunal sempre trabalha com a meta de 80%, esperando também que haja uma renovação do eleitorado. Sobre Belém, conseguimos revisar 80% do eleitorado na capital e ainda ganhamos cerca de 10% novos eleitores.”
Os 20% que deixaram de fazer o recadastramento biométrico (209.085 eleitores) terão o título de eleitor cancelado pela Justiça Eleitoral. Porém terão uma segunda chance para regularizar a situação.
Histórico
O primeiro município a utilizar o sistema biométrico no Pará foi Capanema, localizado no nordeste paraense, nas Eleições de 2010. Já em 2014, nove municípios do estado já utilizavam a biometria. Em 2015, mais treze municípios entraram no processo de coleta de dados dos eleitores para a biometria. Assim, para às Eleições de 2016 o Pará contabilizou 23 municípios ou 25,35% da população com votação por identificação biométrica.
Para as Eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará decidiu realizar a revisão biométrica em Belém e em mais 30 municípios do Pará. Para isso foi organizado uma força-tarefa para atender este eleitorado com eficiência.
Assim, o TRE do Pará conseguiu atingir um total de 54 municípios que vão realizar o Pleito através do sistema biométrico. “Este é resultado de um esforço conjunto. Toda a equipe do Tribunal está empenhada para atender a sociedade da melhor forma possível. O TSE determinou que o Pará fizesse o recadastramento biométrico em apenas 4 municípios e nós estamos entregando 31. Isso é muito satisfatório. E revela que com uma gestão participativa é possível realizar grandes conquistas”, declara a Presidente do TRE do Pará.
1. Afuá,
2. Bragança,
3. Bonito,
4. Tracuateua,
5. Parauapebas,
6. Canaã dos Carajás,
7. Santarém,
8. Mojuí dos Campos,
9. Belterra,
10. Marituba,
11. Ponta de Pedras,
12. Primavera,
13. São João de Pirabas,
14. Quatipuru,
15. Capanema,
16. Ananindeua,
17. Peixe boi,
18. Paragominas,
19. Curuçá,
20. Terra Alta,
21. Barcarena,
22. Castanhal
23. Capitão Poço
24. Belém
25. Santa Maria das Barreiras
26. Conceição do Araguaia
27. Floresta do Araguaia
28. Alenquer
29. Curuá
30. Inhangapi
31. Brasil Novo
32. Vitória do Xingu
33. Maracanã
34. Marapanim
35. Santa Bárbara do Pará
36. São Domingos do Capim
37. Santa Maria do Pará
38. Augusto Corrêa
39. Senador José Porfírio
40. Salinópolis
41. Santarém Novo
42. Bannach
43. Abel Figueiredo
44. Acará
45. Água Azul do Norte
46. Bom Jesus do Tocantins
47. Brejo Grande do Araguaia
48. Chaves
49. Cumaru do Norte
50. Nova Ipixuna
51. Nova Timboteua
52. Palestina do Pará
53. São João da Ponta
54. Sapucaia
Todos esses municípios somam quase 3 milhões de eleitores, correspondente a 52% do eleitorado paraense (5.595.023 eleitores no estado) que está apto a votar com o sistema de identificação biométrica.
Revisão Eleitoral
O calendário eleitoral assinala que o eleitor tem até 151 dias antes da eleição para a regularização de sua situação eleitoral. Assim, os eleitores que desejam fazer transferências e atualizações cadastrais, e ainda os jovens que precisam fazer o alistamento (retirada do 1º título), serão atendidos até o dia 9 de maio.
Neste mesmo período, os eleitores que tiveram o título cancelado também poderão buscar os Postos de Atendimento do TRE do Pará.
Em Belém, os 9 Postos vão continuar com o atendimento agendado e por ordem de chegada, assim como era no período de Recadastramento Biométrico.
Serviço: Em Belém
· Transferências e alistamento (1º Título de Eleitor)
Prazo – 2 de abril a 9 de maio
Locais de Atendimento – 9 postos em Belém – www.tre-pa.jus.br
Documentos Necessários: Documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de reservista para homens a partir dos 18 anos.
OBS: Em todos os municípios citados têm posto de atendimento do TRE (www.tre-pa.jus.br).
