Estará disponível para consulta, a partir das 10h desta terça-feira (23), o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), referente ao mês de abril de 2024.

No dia 30 de abril, mais de 350 mil contribuintes receberão o crédito bancário no valor aproximado de R$ 458 milhões. Desse total, R$ 381.694.119,54 irão para os contribuintes prioritários, sendo 5.469 idosos acima de 80 anos; 38.119 entre 60 e 79 anos; 4.816 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 12.220 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; além de 222.250 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-Preenchida ou optaram pela restituição via PIX. Foram contemplados ainda 70.474 contribuintes não prioritários.

Para consultar a disponibilidade da restituição, é necessário acessar o menu “Meu Imposto de Renda” na página da Receita Federal. Ali, estarão orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da Declaração de Imposto de Renda, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso alguma pendência seja identificada na declaração, será possível retificá-la, corrigindo informações que estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de um CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, será possível reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o valor da restituição não seja resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, no site da Receita Federal, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.