O lote residual da restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), relativo a janeiro de 2024, está disponível para consulta desde as 10h da última quarta-feira (24), divulgou a Receita Federal. No dia 31 deste mês, 306.224 contribuintes receberão o valor total de R$ 800 milhões.
Desse montante, R$ 626.269.729,43 referem-se aos contribuintes prioritários, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 entre 60 e 79 anos, 6.403 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 20.258 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 128.138 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que a receberam por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 75.117 contribuintes não prioritários.
No estado do Pará, o valor total de R$ 15.128.909,71 será distribuído entre 6.786 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, 14.838 pessoas terão direito a créditos no valor total de R$ 35.370.382,10.
Por delegacia do estado
Aqueles atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 4.101 contribuintes, os quais terão direito a R$ 10.806.678,50. Já em Marabá, serão R$ 2.768.128,92 para 1.707 pessoas e R$ 1.554.102,29 para 978 contribuintes em Santarém.
Para saber se a restituição está disponível, é necessário acessar a opção “Meu Imposto de Renda” no site da Receita Federal. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identificada alguma pendência na declaração, é possível retificá-la, corrigindo as informações equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar suas bases diretamente por informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, será possível reagendar o crédito pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso a restituição não seja resgatada em até um ano, será preciso requerê-la pelo Portal e-CAC, no site da Receita Federal, também por meio do menu “Meu Imposto de Renda”, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
