Mais de 45 mil terão direito ao 4º Lote de Restituição do IRPF/2016 no Pará.
A partir das 9 horas de quinta-feira, 8 de agosto, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 45.803 contribuintes, totalizando R$ 62.108.695,22 em todo o Estado do Pará.
Na 2ª Região Fiscal que engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima serão liberados créditos no valor total de R$ 136.613.221,18 para 103.570 contribuintes.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.
O crédito bancário para 2.176.455 contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 187.345.916,54 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 37.916 contribuintes idosos e 4.175 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
