A mineradora multinacional Vale está oficialmente habilitada a operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) em duas frentes de seu maior e mais importante complexo minerador, aqui no Pará. Na última terça-feira (7), a Receita Federal deu aval, por meio de dois atos declaratórios, para que os projetos necessários ao aumento da produção de minério de ferro ganhem corpo na Serra Norte de Carajás, o que deve mexer, mais uma vez, com uma cadeia de produção que vai de Parauapebas a São Luís (MA).
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que examinou os dois atos publicados na edição desta quinta (9) do Diário Oficial da União (DOU), conforme é possível visualizar aqui.
Com o sinal verde da Receita Federal, a Vale terá os benefícios da desoneração da implantação de projetos de infraestrutura, o que pode acelerar a execução de seus planos. O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS e Cofins sobre as receitas decorrentes de aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura.
Pelo ato declaratório número 7, a Vale está autorizada a aproveitar os benefícios assim que iniciar o projeto de modernização dos equipamentos do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão. Já o ato de número 8 garante a aplicação do Reidi sobre o projeto em que a Vale pretende alcançar 240 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de minério, adicionando 10 Mtpa à atual capacidade nominal de seu Sistema Norte de produção. Os atos despachados pela Receita Federal validam a medida da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, que aprovou o enquadramento dos pleitos da mineradora no regime especial.
A Vale quer implantar o pátio 1, que consiste na construção de um pátio de cruzamento ferroviário, com extensão total de 4,01 quilômetros e entrevia de 5 metros, com início no Km 11 e final no Km 15 do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará (RFSP), interligação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) com a mina de S11D. E sinaliza expandir a pera ferroviária, construindo 9 quilômetros de linhas férreas na pera do ramal ferroviário, sendo 6,5 Km de duas linhas novas pelo pátio de recepção, 1,8 Km do complemento da linha 3 pelo pátio de formação e 700 metros do prolongamento do desvio de carga geral. Os investimentos previstos totalizam R$ 111.660.951,43. Milhares de postos de trabalho devem ser gerados no decorrer da expansão.
