Às vésperas de cravar para Marabá o primeiro bilhão em arrecadação, o governo de Tião Miranda já pode celebrar 2019 como um ano excepcional, do ponto de vista fiscal. Em 12 meses corridos, entre novembro de 2018 e outubro de 2019, a prefeitura do município mais importante da porção sudeste do Pará faturou R$ 970,16 milhões em receita corrente, sendo R$ 878,97 milhões em receita líquida. É o melhor resultado financeiro da história do mais que centenário município.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu nesta terça-feira (3), após o governo local ter dado publicidade no portal da transparência ontem (2) a uma parte dos anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre. A Prefeitura de Marabá, no entanto, encaminhou o balanço completo à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na última sexta-feira (29), dentro do prazo como manda o figurino.
Os resultados financeiros e fiscais alcançados por Tião Miranda — que, em 2017, ao assumir, encontrou a Prefeitura de Marabá em frangalhos — são exuberantes. Ele mesmo, Tião, entregou a administração do município, em 2008, com receita de R$ 293,22 milhões. Recebeu um Poder Executivo que vinha, em 2016, de uma arrecadação de R$ 745,18 milhões, mas toda estourada do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com a despesa com pessoal — a pior de todas — comprometendo 56,41% da receita líquida e, portanto, acima do teto constitucional de 54%.
Arrecadação cada vez mais livre
Este ano, Tião Miranda já viu sua administração faturar R$ 100 milhões a mais que no mesmo período do ano passado, quando a receita corrente para 12 meses corridos foi de R$ 868,72 milhões. Isolando-se apenas os dez meses de 2019 para confronto com o mesmo período do ano passado, o resultado é R$ 810,29 milhões ante R$ 716,45 milhões em 2018. A receita líquida, aquela livre de deduções para uso, é de R$ 734,28 milhões em dez meses deste ano. No mesmo período do ano passado cravou R$ 654,33 milhões.
E o principal: quase R$ 300 milhões dessa receita são gerados localmente, o que difere as finanças de Marabá das de Parauapebas, por exemplo. Apesar de Parauapebas arrecadar muito mais, sua prefeitura é extremamente dependente de transferências externas (inclusive dos cobiçados royalties de mineração): na capital do minério, dos R$ 1,609 bilhão arrecadados, menos de R$ 240 milhões são “direitos autorais”. Enquanto Parauapebas é 85% dependente, Marabá já é 30% livre e seu risco de colapso é, hoje, inexistente por já possuir cadeias econômicas bem adensadas, como agronegócio, polo universitário, comércio, serviços e indústria de transformação.
De “caxias” a superavitário
Seja como “mão de vaca”, seja como “pão duro”, seja também como “caxias”, uma coisa é certa: uma das características pessoais marcantes de Tião Miranda é a do zelo pelo resultado primário das contas que gerencia. Em sucessivos bimestres, ele tem gastado menos do que o que arrecada, e isso se reflete em estatísticas e números positivos para o seu governo. Tião desconhece o que vem a ser rombo fiscal em sua passagem pela Prefeitura de Marabá no atual mandato e, do ponto de vista numérico, é o mais bem-sucedido prefeito pelos indicadores fiscais alcançados.
De janeiro a outubro deste ano, as despesas ordenadas por ele foram inferiores às receitas primárias de forma tal que o resultado não poderia ser outro: a Prefeitura de Marabá apresentou lucro (superávit fiscal, em linguagem técnica) de R$ 26.916.951,70, conforme analisou o Blog do Zé Dudu — embora a administração não tenha, até as 11 horas desta terça, publicado o anexo 6 do RREO, que trata de resultado fiscal. É o 5º melhor resultado, até o momento, entre as prefeituras do estado. É o sinal claro, também, de que, às vezes, e em se tratando de recursos públicos, ser “pão duro” é sinônimo de sucesso.
