Um famoso adágio popular, conhecido como Lei de Murphy, diz, grosso modo, que não há nada tão ruim que não possa piorar. E é assim que se encontra no momento a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) recebida mensalmente pela Prefeitura de Parauapebas, uma das mais ricas do Brasil exatamente pela graúda Cfem. A arrecadação dos populares royalties de mineração encontra-se em queda livre desde o ano passado, e o recebimento deste mês vai despencar cerca de 20% em relação a janeiro. É muita coisa para uma prefeitura detentora de despesas elevadas.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o valor das cotas da Cfem divulgadas nesta quarta-feira (8) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A Cfem de Parauapebas é majoritariamente fruto da extração de minério de ferro na Serra Norte de Carajás, e é por causa do minério — mais precisamente pela baixa na cotação internacional do produto — que a receita vem despencando.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Parauapebas vai receber R$ 55,473 milhões em royalties, menos que em janeiro (R$ 59,391 milhões), mas consideravelmente inferior a fevereiro do ano passado, quando o município embolsou R$ 69,118 milhões. Comparar com fevereiro de 2021, então, seria uma injustiça: naquele mês, o faturamento da administração de Darci Lermen foi de R$ 96,776 milhões. Este será o pior fevereiro dos últimos cinco anos em Parauapebas.

A preocupação é de que, com menos dinheiro entrando em caixa, o governo municipal comece a desacelerar projetos, obras e serviços, bem como a atrasar o pagamento de fornecedores. Por tabela, vem o desemprego, tendo em vista que atualmente a prefeitura é a maior fomentadora de empregos com carteira assinada no município, devido aos empreendimentos que inicia ou dá continuidade. Com menos recursos para gerir, nada disso é descartado.

Outro ponto nevrálgico é a despesa com folha de pagamento do pessoal do Poder Executivo. É verdade que com os recursos da Cfem não se paga o funcionalismo, que atualmente é um dos 40 mais caros do Brasil, considerando-se o tamanho da despesa. Mas é verdade também que os recursos da Cfem são usados para cobrir outras despesas, enquanto fontes de receita como as derivadas de impostos são tiradas de outras partes e direcionadas à folha.

Canaã também cai 7,3%

A queda na Cfem de fevereiro não é exclusividade de Parauapebas. Canaã dos Carajás, cujas finanças atualmente gravitam em torno do ferro, padece do mesmo mal. Lá na Terra Prometida, a arrecadação dos próximos dias virá em R$ 46,045 milhões, abaixo dos R$ 50,678 milhões do mês passado e, também, 7,27% inferior aos R$ 49,655 milhões recebidos em fevereiro de 2022. A diferença em relação a Parauapebas é que Canaã é um município ainda pouco populoso com receita estratosférica e que, por isso, tem gasto sereno e tranquilo com pessoal, sendo o terceiro município brasileiro com a melhor gestão fiscal nesse quesito. De qualquer modo, alguns milhões de reais a menos em conta fazem falta.

Confira os valores de Cfem, decorrentes de produção mineral, anunciados pela Agência Nacional de Mineração para este mês de fevereiro em importantes municípios do Pará.

CFEM NAS PREFEITURAS PARAENSES

1º Parauapebas — R$ 55.473.364,07

2º Canaã dos Carajás — R$ 46.044.525,05

3º Marabá — R$ 11.483.588,66

4º Paragominas — R$ 7.543.764,49

5º Curionópolis — R$ 4.394.843,23

6º Terra Santa — R$ 3.841.983,49

7º Itaituba — R$ 3.003.748,06

8º Juruti — R$ 1.686.989,71

9º Água Azul do Norte — R$ 1.657.949,81

10º Oriximiná — R$ 1.625.475,58