Teve início na semana passada pela Receita Federal em Marabá, a notificação de 22 contribuintes produtores rurais relativamente a valores declarados a título de Atividade Rural em suas Declarações de Imposto de Renda 2011 – ano calendário 2010 e alguns para o ano anterior.
O objetivo desta ação da Receita Federal do Brasil de Marabá é verificar a correção dos valores informados a título de despesas. Este fato, por si só, reduz a base de calculo do imposto de renda e, consequentemente, os valores a serem recolhidos ao Erário.
Com a notificação a Receita Federal do Brasil em Marabá espera que o contribuinte reavalie os valores lançados em sua declaração e, caso este detecte algum erro nos dados informados, retifique-os, ajustando tais valores a realidade.
Os contribuintes que não atenderem a notificação e não retificarem as suas declarações de imposto de renda poderão ser objeto de procedimento fiscalizatório específico, sujeitando eventuais infratores a auto de infração em caso de comprovada irregularidade das informações, bem como multa e juros sobre as infrações apuradas.
A Receita Federal detectou para estes contribuintes um total de R$ 158,7 milhões de receitas declaradas e R$ 155,7 milhões de despesas, levando a valores muito pequenos de imposto de renda declarado e pago, pouco mais de R$ 800 mil. Espera-se que com a medida hajam retificações e autuações que somadas montem 8,5 milhões de imposto, fora as multas e juros.