Receita Federal recebe propostas, a partir desta segunda-feira, 18/7, para o leilão de mercadorias apreendidas, realizado pela DRF/Santarém-PA em conjunto com diversas Unidades da RFB na 2ª Região Fiscal. Veículos, motocicletas, eletrônicos, mídias de DVD, maquinários, peças para motocicletas, são destaques do leilão eletrônico, aberto também a pessoas físicas.
A Receita Federal, por meio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, realizará no dia 29 de julho, em conjunto com diversas Unidades da RFB na 2ª Região Fiscal, um leilão composto de 233 (duzentos e trinta e três) lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. Entre os produtos leiloados, destaca-se grande quantidade de veículos leves, caminhão, maquinários, motocicletas. Também serão leiloados outros produtos como: peças para motocicletas, sacos plásticos para embalagem, filmadora, panos para redes de pesca; dentre outros.
Os lotes disponibilizados neste leilão estão armazenados nas localidades descritas no item 3.1 do Edital e seu anexo:
A lista completa das mercadorias pode ser conferida no Edital do Leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br, no link “Leilão” na Seção “Informações”. Como se trata de um leilão conjunto, deverá ser acessado o LEILÃO 0210200/001/2016 – SANTARÉM, em “Leilões Abertos para Propostas”.
O site da Receita também oferece o “Manual do Licitante”, com todas as orientações para os interessados participarem dos leilões disponíveis.
Apesar de o leilão estar previsto para o dia 29 de julho, os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas até o dia 28 de julho, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil na Internet.
Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois a apresentação das propostas podem ser feitas de qualquer lugar do país. Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*.
A participação das pessoas físicas é restrita a lotes específicos do leilão, conforme estabelecido no edital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a seu uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.
Alertamos para os interessados que verifiquem atentamente o item 6.2 do Edital, que trata da emissão de certidões negativas, antes da realização do leilão. Assim, não correrá o risco de serem inabilitados na primeira fase do certame.
Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, na Avenida Tapajós, 277 – Centro ou pelo telefone (93) 3523 2077 ou 3512 5400 ou nas Unidades da Receita Federal do Brasil elencadas no item 3.1 do Edital.
Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil
O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet. Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.
Existe ainda a obrigatoriedade, para verificação da regularidade fiscal, que as certidões negativas estejam emitidas, e válidas, até a data anterior a realização do leilão.
Onde obter o seu certificado digital
Todos os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) poderão obter informações acerca da aquisição do Certificado Digital nas Agências dos Correios ou órgão certificador de sua cidade.
*Certificados Digitais são documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em transações realizadas no mundo digital, especialmente pela Internet.
2 comentários em “Receita Federal realiza leilão de mercadorias para pessoas físicas e jurídicas”
Marabá derrete-se,é tanta incompetência agrupada que parece impossível uma saída,os oportunistas de plantão ao invés de administrar o pouco que resta,utilizam-se da retórica da crise para justificar seus desmandos,desviam os poucos recursos para fins que lhes interessam,na cabeça desse boçal,educação não é prioridade para eles o importante são os prédios construídos para servirem de material de propaganda para o pleito que se aproxima,ledo engano,o tiro saiu pela culatra,temos os prédios escolares,fonte de recurso para bancar a campanha eleitoral,o material humano que é bom,esse tá cada vez mais desvalorizado,educação, não se faz sem professores bem formados e valorizados,Marabá negligencia uma geração,as crianças mal educadas de hoje,serão profissionais,cidadãos de segunda classe amanhã,isso para dizer o mínimo.
O senhor João salame se tiver vergonha,junta-se a esse interino e somem de Marabá,não sem antes prestarem contas das mazelas que provocaram.
Quem bancou a campanha do Beto Salame(deputado vacilão) para deputado federal,sugiro aos nossos vereadores(aqueles que não tiverem o rabo preso)que juntamente com o ministério público,façam uma auditoria nas contas dessa desastrosa”desadministração”,chequem as licitações,inclusive das obras dos prédios das escolas,desse asfalto de merda(com o perdão da palavra),analisem todos os aditivos,não tenho dúvidas,podem está aí os motivos da falência do nosso município.
Nossos Vereadores,também tem muito à explicar,São cúmplices,no mínimo não cumpriram seu papel fiscalizatório.
Hey zé!esse comentário foi odatsop on lacol odarre,quem de nós dois bebeu? kkkkk
Faz favor,passa para o local certo,os caras de Marabá tem que ler isso,vamos ver se acordam.