Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro de 2021. O ministério foi criticado por instituições que se recusaram a voltar às aulas porque não consideram que este seja o melhor momento.

Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro, seguindo um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus. A portaria também inclui as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

O texto prevê que recursos digitais que possibilitam aulas a distância sejam utilizados “de forma complementar” e “em caráter opcional” durante a pandemia, apenas para “integralizar a carga horária de atividades pedagógicas” a serem determinadas pelas instituições.

Diante do impasse, o ministro da Educação disse que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar uma nova decisão. Não se sabe por que isso não foi considerado antes da reação negativa dos reitores das universidades públicas e particulares.

Em sentido contrário ao que governos estaduais e municipais estão adotando, através de medidas restritivas devido o aumento de casos da covid-19, o ministério havia decidido liberar a volta de estudantes universitários para dentro das salas de aula.