Um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Redenção-, deu início aos trabalhos de digitalização e virtualização de processos físicos da Comarca de Redenção, no sul do estado, com a instalação da Central de Digitalização. A cooperação visa implantar acervo 100% digital na Comarca do município.
A Central de Digitalização foi instalada, nesta quarta-feira (8), no espaço físico da Ordem. Segundo do TJPA, o Acordo de Cooperação em Redenção é estabelecido em conformidade com a Portaria nº. 1.833/2020, a exemplo dos termos firmados nas Comarcas de Óbidos, no Baixo Amazonas, e de São Félix do Xingu, no sul do Pará, para garantir a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Redenção, com o intuito também de implantação do acervo 100% digital.
Ainda segundo o Tribunal, a digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente à prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual. Os trabalhos começaram com o acervo de cerca de dois mil processos da 2ª Vara Cível.
A expectativa é que esse quantitativo seja todo digitalizado em curto espaço de tempo, segundo a titular da Vara, juíza Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome. A virtualização dos processos está sendo encaminhada por uma servidora, que já possui experiência na digitalização, com apoio de uma estagiária da unidade judiciária.
A Subseção da OAB em Redenção cedeu três aparelhos de escâneres, três computadores e colaboradores que reforçam a equipe de trabalho da digitalização dos processos. Além disso, três estagiários foram selecionados pelas Faculdades de Direito da cidade a fim de contribuir com a qualidade e celeridade dos procedimentos.
De acordo com o TJPA, com a parceria, a previsão é que a digitalização dos processos físicos terá curso mais célere e permitirá, o quanto antes, a completa virtualização de todo o acervo processual da Comarca de Redenção. A ampliação do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará é uma das ações da gestão do biênio 2021-2023, em seu Plano de Gestão, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
A ação integra o macrodesafio de Implementação de Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, que alcança, também, as iniciativas de aprimoramento da realização de atos por videoconferência e a implementação do Juízo 100% Digital. Durante a solenidade de instalação da Central de Digitalização de Redenção, estiveram presentes a juíza Mirian Zampier, da 1ª Vara Cível; a advogada Paula Andrade, da diretoria da OAB de Redenção; advogada Luciana Fin Maringolo, vice-presidente da OAB Regional; juiz Haroldo Silva da Fonseca, titular da Vara Agrária; juíza Nilda Mara Miranda, titular da 2ª Vara Cível; juíza Leonila Medeiros, titular do Juizado Especial Cível; advogado Marcelo Mendanha, presidente da Subseção da OAB de Redenção; e a advogada Beatriz Marinho, da diretoria da OAB de Redenção. O evento seguiu os protocolos de prevenção à Covid-19, como o distanciamento social, o uso de máscara e a utilização de álcool 70%.
Tina DeBord- com informações do TJPA
Foto: TJPA
