A Prefeitura de Redenção, no sul do Pará, abriu cadastramento para que artistas que estão com as atividades paradas por conta da pandemia da Covid-19 recebam auxílio emergencial do governo federal. O cadastramento está sendo feito pelo Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC).

O benefício é amparado nos critérios da Lei 1075/2020 (Lei de Emergência Cultural), conhecida por Lei Aldir Blanc, que foi sancionada em 29 de junho desse ano. Segundo o secretário municipal de Educação, Cultura e Lazer, Vanderly Moreira, serão beneficiados artistas e espaços artístico-culturais, que estão com as atividades paradas.

A Lei 1075/2020 é voltada aos profissionais do setor cultural e espaços culturais de maior vulnerabilidade socioeconômica, atingidos pelos efeitos do distanciamento social recomendado devido à pandemia.  O município de Redenção vai receber cerca de R$ 900 mil para o cumprimento da Lei, que serão distribuídos em diversas ações.

Aos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, com atividades interrompidas ou prejudicadas, a Lei 1075/2020 concede um auxílio emergencial em três parcelas de R$ 600.

Para receber o benefício, é necessária a comprovação de ter atuado social ou profissionalmente nas áreas artísticas e culturais nos últimos 24 meses da publicação da lei. Além disso, não se pode ter emprego formal ativo, ser titular de benefícios previdenciários ou assistenciais (seguro desemprego e auxilio emergencial, pensão). A sua renda familiar mensal per capita deve ser de até meio salário-mínimo, ou a renda familiar mensal total de até três salários-mínimos; não podendo ter recebido, no ano de 2018, rendimento tributáveis acima de R$28.559,70.

Por fim é necessária inscrição, com a respectiva homologação, junto ao Cadastro Cultural de Redenção, cuja página está aberta para acesso e cadastro a todos os trabalhadores e representantes de espaços artísticos e culturais do município. Ou mesmo em cadastros previstos na lei – cadastro estadual, distrital do Serviço Nacional de Cultura ou do Portal do Artesanato Brasileiro.

De acordo com o titular da SEMEC, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas ou prejudicadas, que estejam inscritos junto ao Mapa Cultural de Redenção ou em outros cadastros previstos na lei, será concedido um subsídio de três parcelas.

O valor vai variar de R$3 mil, R$5 mil e R$10 mil, conforme o número de espaços cadastrados e o total dos recursos disponibilizados. Entre os documentos necessários para realizar o cadastro, estão RG, CPF e comprovante de residência, além de fotos que comprovem a realização das atividades descritas.

“Assim, a Prefeitura de Redenção, por meio do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, contribuirá para que os recursos da Lei cheguem aos produtores de cultura do município que mais necessitam – principalmente por conta das dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19, que teve efeitos drásticos sobre as atividades artísticas e culturais do município,” frisa Vanderly Moreira.

Para se cadastrar, deve-se procurar o Departamento de Cultura, anexo ao Departamento Municipal de Infraestrutura, ou contatar pelos telefones 99190-3735 (Alufa-Licuta), ou 99196-7163 (Solange).

(Tina Santos – com informações Ascom PMR)