Está circulando na praça um edital de pregão eletrônico lançado pela Prefeitura de Redenção, a mais rica do sul do Pará, para comprar testes de diagnóstico da Covid-19 e, curiosamente, medicamentos sem eficácia comprovada, cuja recomendação, aliás, tornou-se um calo no sapato para o Governo Federal, com críticas por todos os lados. A sessão do pregão está marcada para o próximo dia 18.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser checadas no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aqui https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/ficha/QT6VFMPRURx4UU#licitacao. O valor projetado da compra, considerando-se o preço médio por item e as quantidades estimadas que podem ser necessárias, chega a R$ 10,207 milhões. Mas a Prefeitura de Redenção observa que o menor valor para a cotação de preços é R$ 3,705 milhões. Não quero dizer que o município vá comprar os R$ 10 milhões, mas o cálculo da intenção existe.
Além de R$ 5 milhões para compra de um tipo de teste (nasal) e de R$ 2,896 milhões para aquisição de outro tipo (sorológico, IGG/IGM), chama atenção a vontade de adquirir medicamentos que são alvo de polêmica por não terem eficácia cientificamente comprovada. É o caso do vermífugo ivermectina, do antibiótico azitromicina e das tão comentadas cloroquina e hidroxicloroquina, que diariamente estão nos holofotes.
O governo de Redenção está disposto a gastar por 200 mil comprimidos de azitromicina até R$ 851 mil, enquanto poderá desembolsar R$ 620 mil por 500 mil comprimidos de ivermectina. Os 100 mil comprimidos de cloroquina enfiados no pacote poderão custar R$ 269 mil aos cofres do município, enquanto os 100 mil comprimidos de hidroxicloroquina são orçados em R$ 498 mil.
A prefeitura local justifica que a aquisição dos testes e dos medicamentos visa ao “fortalecimento das ações de enfrentamento, diagnóstico e tratamento” dos casos de covid e ainda reconhece que “alguns dos medicamentos solicitados não fazem parte da Farmácia Básica”.
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Não recomendada
No início deste ano, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo revogação de qualquer instrumento (nota técnica, nota informativa, orientações, protocolos ou ofícios) que incentive o uso de medicamentos para Covid-19, sem eficácia e seguranças comprovadas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em maio do ano passado, o CNS publicou nota alertando sobre os riscos do uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. O Conselho se posicionou contrário ao documento do MS com orientações para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19. O Governo Federal tem recuado e dito que não orienta “tratamento precoce”, e sim “atendimento precoce”.
