Brasília – Governadores do Sul e Sudeste se fizeram ouvir na rodada de reuniões que se sucederam desde terça-feira (4). Em busca de um equilíbrio de decisões entre todos os entes federativos, foi apresentado ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da emenda constitucional da reforma tributária, um modelo em que as votações no Conselho Deliberativo tenham dois níveis de aprovação, com o objetivo de alcançar um consenso.

A solução apresentada prevê que cada um dos estados terá um voto sobre a redistribuição dos tributos, além de que cada região terá peso para influenciar as decisões. O colegiado centralizará a arrecadação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e redirecionará as parcelas correspondentes para cada um dos estados.

Estiveram no encontro os representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Os governadores afirmaram que o relator da reforma ouviu as sugestões, mas não confirmou se as incluiria em um novo parecer que deve ser apresentado na manhã desta quinta-feira (6) e que vai à votação em primeiro turno.

Boa parte dos governadores deve permanecer em Brasília para tentar convencer o parlamentar do PP a fazer ajustes sugeridos no texto que depende do acerto com os partidos.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) explicou que uma das sugestões prevê a exigência de um quórum regional.

“Uma das fórmulas que sugerimos é de que haja, além do quórum de deliberação pela maioria dos estados, a exigência de um quórum regional. Forma-se uma maioria para aprovar, que precisa também de 50% ou 2/3 dos votos regionalmente. Porque senão você teria 16 votos do Norte e Nordeste, formando uma maioria. Não é adequado que duas regiões tomem as decisões”, pontuou Leite.

A avaliação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é que é possível caminhar para uma arrecadação mais centralizada e trabalhar com a expectativa de que se faça um esforço para chegar a um texto para ser apreciado ainda nesta seman: “Vamos fazer esse esforço. Não podemos deixar a reforma escorrer pelas mãos”.

Além disso, os gestores demonstraram concordância com a proposta feita pelo Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para que o IBS passe a valer a partir de 2033.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}