Regulamentação da telemedicina pode desafogar filas para consultas

Seis milhões de consultas foram feitas sem o paciente sair de casa durante o auge da pandemia, quando aproximadamente 75 mil vidas foram salvas pelo teleatendimento

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Brasília – O avanço tecnológico poderá ajudar o combate a um mal histórico no Brasil: a fila para consultas médicas nos Postos de Saúde de todo o território nacional. O projeto de lei que regulamenta a telemedicina (PL nº 1.998/2020) está pronto para ser votado pelos deputados. A proposta é analisada em regime de urgência e pode entrar em pauta, no Plenário, nos próximos dias.

Uma das autoras do projeto é a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, a deputada, que também é médica, informou que, durante a pandemia, com a vigência temporária da telemedicina, a prática já permitiu mais de seis milhões de atendimentos. Cerca de nove em dez foram primeiras consultas, o que evitou idas desnecessárias aos consultórios.

A deputada alerta que o alcance da telemedicina deve ser amplamente debatido pela classe médica, mas o profissional, em sua prática cotidiana, consegue ter a responsabilidade de saber se há necessidade de consulta presencial.

“Mais de 6 milhões de idas desnecessárias ao pronto-socorro que acabaram sendo evitadas. O médico, tendo sempre essa responsabilidade, esse cuidado e essa atenção com o paciente, ele pode ali naquele momento também fazer com que o paciente vá ao consultório e possa ter essa visita presencial”, destacou a deputada.

A deputada avalia, ainda, que o uso de tecnologias nos serviços médicos, especialmente para lugares de difícil acesso, pode aprimorar a análise de dados sobre doenças recorrentes, o que facilita as ações de medicina preventiva.

“Os desafios que temos nessas regiões [remotas] são uma questão de própria conectividade. Então muitas delas às vezes têm difícil acesso até mesmo à internet. Isso é algo que a gente precisa também fazer com que essa questão também de uma ferramenta levando wifi e o acesso à internet possa chegar”, salientou.

Na opinião de Mariana Carvalho, o Brasil tem condições de estender os avanços tecnológicos a grande parte da população, devido à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde, que só tem a ganhar com a telemedicina.

Aproximadamente 75 mil vidas foram salvas pelo teleatendimento, segundo dados de entidades médicas, pelo socorro imediato prestado. O atendimento sem a necessidade do contato presencial entre médico e paciente está autorizado de forma emergencial no país enquanto durar a crise provocada pelo novo coronavírus (Lei 13.989/2020).

Cerca de 52 mil médicos no Brasil aderiram às teleconsultas, o que resultou em 7 milhões de atendimentos nos últimos dois anos. Segundo a proposta que está prestes a ser votada em Plenário, o Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática. Ainda segundo o texto, a telemedicina deverá ser realizada por livre decisão do paciente, ou do representante legal, e sob responsabilidade profissional do médico.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.