As ações de regularização Fundiária do governo estadual garantiram hoje (29), um avanço inédito para a cidade de Marabá, na região sudeste. De uma única vez, foram entregues mais de 240 títulos urbanos e na zona rural, sendo 40 títulos de terra – emitidos pelo instituto de Terras do Pará (Iterpa) e 201 títulos de propriedade definitiva com registro em cartório – emitidos pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab).
Os documentos foram entregues pelo governador Helder Barbalho durante a realização de uma extensa agenda no município. Os documentos garantem a segurança jurídica aos ocupantes que se tornam proprietários, além da atestarem a localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito que utilizam a propriedade como garantia legal.
“Uma das ações mais importantes que temos feito aqui é a regularização fundiária. Uma parceria da Cohab e do Iterpa, os dois órgãos juntos desceram para cá para trazer o título definitivo e sem custo de cartório para os moradores já saírem daqui e só precisarem colocar o título na moldura e poderem bater no peito dizendo que a casa e a terra pertencem a cada um de vocês”, disse o chefe do executivo paraense, Helder Barbalho.
Sobre a entrega, Tião Miranda, prefeito de Marabá destacou que “É prazeroso entregar esses títulos porque tem dezenas de anos que os moradores esperam. Meus parabéns para todos que estão recebendo e que trabalharam nessa ação”.
Os 201 títulos de propriedade com registro em cartório emitidos pela Cohab fazem parte do trabalho que a companhia habitacional vem desenvolvendo no bairro Liberdade. Está é a segunda entrega deste tipo realizada em uma área de 786.611,62 metros quadrados que se encontra devidamente registrada em nome do Estado do Pará, no cartório de registro de imóveis do município. Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a poligonal onde os trabalhos foram divididos em cinco setores. Na primeira entrega, realizada em dezembro de 2021, 242 famílias foram contempladas.
“A entrega de hoje demonstra o comprometimento que o governo do Estado vem tendo com a cidade de Marabá. Estamos trabalhando para trazer avanços na política habitacional aqui. Além das entregas que já realizamos antes, hoje temos uma nova remessa de títulos de propriedade. As famílias beneficiadas agora têm segurança jurídica sobre os imóveis” comentou Orlando Reis, Titular da Cohab.
Dona Maria do Livramento Carvalho recebeu o título de propriedade e explicou que a entrega de hoje foi muito aguardada pelos moradores. “A nossa luta começou há muito tempo e foi muito árdua. Passamos por vários momentos difíceis e hoje chegou esse momento bom. Os títulos de hoje são registrados em cartório e isso é muito importante porque a gente tem como comprovante no banco e em qualquer lugar”, comemorou.
Os títulos de terra entregues pelo Iterpa atendem moradores de 4 comunidades agrícolas. Os documentos registram a propriedade dos produtores rurais nas comunidades Gleba Ampulheta, Gleba Rio Preto, Paulo Fonteles e Gleba Piquiá II.
(Agência Pará/ Por Ronan Frias – Cohab. Fotos: Marcelo Seabra)
