A produção de conhecimento científico, a inovação e as tecnologias desenvolvidas na Amazônia receberão atenção especial a partir de 2023, com o governo liderado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Após intensa articulação entre reitores de universidades e institutos federais da região, junto aos Grupos de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Educação do Gabinete de Transição, foi anunciada a criação da subsecretaria de CT&I da Amazônia.
A subsecretaria foi criada por meio de Decreto Presidencial no dia 1º de janeiro de 2023 e deverá ser conduzida por um representante da Amazônia. O objetivo da pasta será o de promover ações e políticas que visem diminuir as assimetrias regionais entre as instituições científicas do país, colocando a Amazônia como um dos pontos focais na política nacional da área.
“A Amazônia já sofre, historicamente, com as políticas de desenvolvimento exógenas, que sempre foram impostos de fora para dentro. Desta vez, teremos a oportunidade de discutir com a comunidade científica regional e participar diretamente da elaboração de políticas e das outras tomadas de decisão que nos tocam em relação ao tema do desenvolvimento científico e tecnológico. Esta portanto, é uma grande conquista de nossa comunidade”, afirma o reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e coordenador da seção Norte da Associação dos Dirigentes das Instituições federais de Ensino Superior (Andifes), professor doutor Francisco Ribeiro.
Em termos práticos, deverão fazer parte das prioridades da subsecretaria propostas de integração entre as instituições, recursos específicos para pesquisas e pesquisadores amazônidas, consolidação de programas de pós-graduação stricto sensu e fixação de doutores. Terão lugar, ainda, o fomento à criação de redes de pesquisa inter e intrarregionais, políticas de internacionalização, fortalecimento de infraestruturas, entre outras ações.
A articulação envolveu reitores e ex-reitores de todas as universidades federais da Região Norte, mais o Instituto Federal do Pará (IFPA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), que, juntos, representam todos os estados da Amazônia Legal.
Uma grande vitória das universidades da Amazônia
Decreto nº 11.334/01/012023
Art. 13. À Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia compete:
I – propor políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação para a Amazônia Legal em articulação com as Secretarias, com a Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais e com a Assessoria de Participação Social e Diversidade;
II – contribuir, juntamente com as Secretarias e com a Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, para a elaboração e execução dos programas, projetos, processos e planos do Ministério;
III – articular, implementar e coordenar políticas e programas em parceria com os Estados amazônicos destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação na Amazônia Legal;
IV – articular, implementar e gerenciar políticas e programas destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, considerados as demandas e o diálogo de saberes com os povos originários e com as comunidades tradicionais da Amazônia Legal; e
V – estabelecer iniciativas transversais, em parceria com órgãos federais e estaduais, para ampliar a capacidade de inovação tecnológica na região.
(Ascom Unifesspa)
