Brasília – “O relatório com o texto final da proposta de Reforma Tributária começa a ser analisado pelos deputados na semana que vem”, a expectativa é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A reforma muda as regras na cobrança de impostos no país com a unificação de tributos. A medida é considerada uma das prioridades do governo federal para mitigar os efeitos da crise econômica agravada com o início da pandemia de Covid-19, há um ano.

A proposta enviada pelo governo prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Tramitam dois projetos, além do enviado pelo Executivo. Um na Câmara dos Deputados e outro no Senado.

Uma comissão mista, formada por deputados e senadores, criada em 2020, discute um texto que prevê a unificação de mais tributos.

No início de fevereiro, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Lira, recém-eleitos para as presidências de Senado e Câmara, se encontraram com o presidente da comissão mista e com o relator da reforma. Na ocasião, Pacheco e Lira previram o parecer apresentado em fevereiro e a reforma aprovada em um prazo de seis a oito meses. Na ocasião, eles disseram que não debateram o conteúdo do texto.

Fatiamento

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse considerar a aprovação da reforma tributária mais complicada do que as outras reformas e que, por isso, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para “fatiá-la”. A proposta está parada no Congresso Nacional. “A reforma administrativa é mais tranquila. Todos os servidores que estão aí vão manter os seus direitos. A outra reforma, a tributária, é mais complicada”, disse Bolsonaro.

“Quando quer resolver tudo, no final da linha, a bancada dos governadores puxa para um lado, a bancada que atende a prefeitos puxa para o outro, e a oposição puxa pra outro. E você precisa de uma maioria qualificada. Impossível aprovar. Eu tenho falado com o Paulo Guedes que essa reforma seria muito boa se ela fosse feita de forma fatiada, que seria uma garantia de você avançar. Se jogar tudo na mesa e perder, a resposta não é boa para economia, para a Bolsa, dólar e para o Brasil como um todo”, justificou Bolsonaro.

No ano passado, o governo enviou um projeto para unificar impostos federais, mas não apresentou outras propostas que prometeu, como a desoneração da folha de pagamento com criação de novo imposto.

O relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda está em negociação com partidos. Depois disso, uma versão preliminar deve ser apresentada à cúpula do Congresso e ao governo na semana que vem.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.