Criada em fevereiro deste ano pela Assembleia Legislativa, logo após a tragédia na cidade de Brumadinho (MG), e instalada em abril, a Comissão Externa de Barragens presidida pela deputada Marinor Brito (PSol) irá apresentar e entregar à Mesa Diretora o relatório com o resultado das análises sobre a situação das principais barragens de mineração no Pará.
Inicialmente, a intenção era entregar o relatório
em junho passado, mas ficou para o dia 7 de outubro. Novamente, a apresentação
foi adiada, desta vez por dois motivos: a decisão judicial para que a
mineradora Vale declarasse situação de emergência em duas barragens de
Parauapebas – Pondes de Rejeitos e Captação de
Água – e o
pedido de mais tempo por alguns parlamentares, que desejavam colaborar com
novas informações.
“O Ministério Público e o Judiciário trouxeram nova contribuição para apensar ao nosso relatório, mostrando a gravidade que estamos vivendo na mineração do Pará”, disse Marinor à época, referindo-se à decisão judicial. As duas barragens não foram vistoriadas pela comissão externa, justificou a parlamentar, devido às limitações da estrutura técnica do grupo, que apesar de ser formado por sete deputados teve maior envolvimento da própria Marinor Brito e das deputadas Nilse Pinheiro (PRB) e Heloísa Guimarães (DEM).
O Blog do Zé Dudu tentou contato hoje com Marinor Brito, mas ela estaria praticamente recolhida para a elaboração do relatório final ao lado dos assessores.
Em sete meses de trabalho, a comissão visitou as barragens em Barcarena, da Hydro-Alunorte, e em Oriximiná, da Mineração Rio do Norte (MRN). Os deputados também percorreram as barragens do Gelado e Geladinho, em Parauapebas; do Sossego, em Canaã dos Carajás; e o projeto Salobo, em Marabá. A última vistoria foi em junho às dependências da Mineração Paragominas.
Em campo, os deputados observaram demandas, coletaram reclamações nas audiências públicas realizadas nas cidades visitadas, com a presença de representantes de prefeituras, de membros da sociedade civil e moradores dos entornos dos empreendimentos minerários.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
