Um relatório do Ministério Público Estadual do Pará (MPE-PA) confirmou que uma adolescente de 14 anos foi abusada por vários detentos dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na cidade de Santa Izabel, distante 50 quilômetros de Belém. Em setembro do ano passado, a adolescente denunciou ao Conselho Tutelar de Santa Izabel que foi abusada por pelo menos dez presos. A colônia agrícola recebe apenas presos do regime semi-aberto.

Após as denúncias, o governo do Estado exonerou o diretor da Colônia Agrícola Heleno Fragoso em Santa Izabel, no Pará, André de Albuquerque Nunes e mais 20 agentes penitenciários. Tanto a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), quanto o MPE-PA abriram investigação para apurar a veracidade das denúncias da adolescente.

No relatório divulgado essa semana pelo MPE-PA, os promotores Wilson Pinheiro Brandão, titular da 3ª promotoria de Execução Penal e Pedro Paulo Bassalo Crispino, interino da 2ª e 4ª promotorias de Execução Penal, afirmam que havia uma “situação” propícia para a fuga de presos e de “encontros escusos para as práticas de abuso sexual”.

Os promotores apontam também que os moradores vizinhos à Heleno Fragoso viviam uma situação de vulnerabilidade “pelo fato de não haver uma segurança eficaz, visto ter uma área absolutamente passível de se empreender fugas”. “O quadro patrimonial da Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe), que precisa em nosso sentir tomar providências imediatas para a solução imediata das fugas que deixam a população em completo perigo”, afirmam os promotores no relatório.

Durante as investigações do MPE, os promotores descobriram que na época em que foram realizadas as denúncias, Heleno Fragoso tinha 340 detentos para 200 vagas – 70% a mais. Até estábulos eram utilizados como celas na colônia agrícola. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano da Alepa encontrou situação semelhante durante inspeção realizada em setembro. “As precárias condições de higiene e limpeza, precariedade das condições sanitárias, algumas delas em situação de higiene absolutamente catastróficas e insalubres para o convívio humano”, citam os promotores.

O MPE também aponta outras falhas em Heleno Fragoso como o déficit de onze agentes penitenciários por turno e falta de atividades diárias para os detentos ociosos. Em função de tantos problemas, o MPE sugeriu ao governo do Estado a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar essas falhas detectadas. No TAC, o MPE sugere a ampliação do espaço físico da cadeia, a reforma de algumas dependências, transferência de presos que se encontravam em espaços insalubres, entre outras medidas. Ate agora, o TAC não foi assinado.

Em nota oficial, a Susipe informou que reconhece a precariedade da colônia agrícola e que já adotou algumas providências como a construção de dois novos alojamentos com capacidade para 160 presos cada um e a conclusão de um alojamento para 80 presos, cujas obras foram paralisadas ainda na gestão Ana Júlia Carepa (PT). As obras terminaram essa semana, conforme a Susipe.

A Susipe acrescentou ainda que todas as estruturas de alojamento estão recebendo cercamento de quatro metros de altura e que, entre outras ações, existem projetos de reestruturação do pólo penitenciário de Santa Izabel em parceria com outros órgãos para “promover a avaliação qualitativa e quantitativa dos projetos existentes no Polo Penitenciário, em especial àqueles da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, potencializar a produção de hortaliças e leguminosas a fim de tornar o Sistema Penitenciário autosuficiente em abastecimento para as 21 unidades prisionais da região metropolitana e implementar atividades laborais para 100% da população carcerária do regime semiaberto”.

As informações são do repórter Wilson Lima, do IG