Por Gustavo de Castro Afonso (*)
O termo dízimo é derivado do latim decima, que traz a ideia de décima parte, ou, como é geralmente conhecido, 10% (dez por cento). Em linhas gerais, cultiva-se a ideia de que o praticante desta ou daquela religião colabore com o respectivo templo religioso por meio da entrega da décima parte de seus rendimentos, ou, excepcionalmente, de qualquer quantia que se disponha ou possa ofertar.
Pelo próprio senso comum do termo e tratando-se, na maior parte dos casos, de ato de disposição voluntária voltado à colaboração com o templo religioso do qual faz parte a pessoa, não há dúvidas de que o dízimo pode ser classificado como uma doação – a par de seu singular significado histórico ou religioso.
O problema surge quando a vontade do doador, manifestada no seu ato de disposição, não é levada a efeito de forma natural, ou seja, quando sofre interferência de outrem, somente praticando o ato por justo receio de sofrer as consequências que o terceiro lhe impôs, ainda que exclusivamente no campo psicológico.
Em outras palavras, a pessoa coagida moralmente não exerce efetivamente seu livre-arbítrio; embora, como dito, a ela se coloque a “opção” entre realizar ou não determinado ato, a violência psicológica é tão ampla e profunda que anula, por completo, a sensatez e a manifestação da vontade.
A possibilidade de sua ocorrência na prestação do dízimo existe quando, por exemplo, o doador, premido pelo receio de sofrer as sanções religiosas peculiares de seu credo, pratica um ato que, não fosse a coação moral, não praticaria. É bem verdade que a linha que separa a liberdade religiosa e a de disposição do indivíduo é tênue; o que se percebe, em defesa dos donatários, é a alegação de que a pessoa doa apenas porque quer, ou seja, de que ela não é obrigada a fazê-lo.
Nesse contexto, se o fiel é exortado a colaborar com a sua igreja ou templo sem que haja qualquer interferência anormal no seu estado psicológico, vale dizer, sem que lhe sejam feitas ameaças de futuras e sérias dificuldades por conta da falta da doação deste ou daquele valor ou bem, o ato será perfeitamente legítimo; todavia, se a abordagem incutir na pessoa o temor de receber graves penas, futuras ou presentes, suplícios de qualquer ordem ou mesmo a ocorrência de situação vexatória e humilhante – consideradas as características pessoais de cada um, caso a caso – a doação estará irremediavelmente viciada.
Logo, ainda que donatário e doador aleguem que o ato decorreu de livre e espontânea vontade, pautado na liberdade religiosa, o ordenamento jurídico não se coaduna com a ocorrência do vício de consentimento, consubstanciado na coação moral.
Enfim, não se pode condenar, em absoluto, a figura do dízimo; ao contrário, sua prática possibilita a garantia da liberdade religiosa e de crença, prevista na Constituição Federal, além de configurar uma doação como qualquer outra; o que se reprime – e para isto a jurisdição deve bem cumprir o seu papel – é a ilicitude da postura daquele que, exercendo alguma influência no ânimo do doador, nele vem a incutir o temor grave e irresistível, consubstanciado na reprimível coação moral, pois aí, nesse momento, o direito deve entrar em cena, reequilibrando a situação jurídica a favor de quem, em casos tais, foi flagrantemente prejudicado, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana.
*Gustavo de Castro Afonso é advogado.
Fonte: Migalhas
18 comentários em “Religião: dízimo e coação moral”
A lição vem do maior de todos os homens, por isso, imortal: “a Deus o que é de Deus, a Cesar o que é de Cesar”
Quem se preocupa em ficar questionando o valor disso ou daquilo que está escrito na Bíblia não sabe muito o que diz. este artigo está muito bem feito e isento de qualquer interesse pessoal. É importante falar o que é e o que não é verdade em relação a qualquer assunto bíblico. O dizimo é bíblico quer queiram quer não. Não adianta ficar fazendo conjecturas sobre a validade pu não. Quem entrega, entrega por que quer; salvo alguns casos de líderes prepotentes que se intitulam servos de Deus (de servos não têm nada) muito menos de Deus. No entanto, é idiotice dizer que a igreja não precisa de dinheiro para realizar a sua obra, que Deus condena o dinheiro. Isto é uma falácia. Deus condena o apego ao dinheiro, a avareza. Há igrejas (denominações) que usam e muito bem as ofertas e o dízimo DEVOLVIDOS ao Senhor. Há muitos projetos sociais desenvolvidos pelas igrejas que estão tirando pessoas das drogas e dando-lhes um novo alento. Para isto ser feito é necessário ter dinheiro. E o Estado não REPASSA valores às igrejas para este ou qualquer fim. Quem foi Karl Marx? JESUS CRISTO é maior do que ele. Tentou implantar um socialismo utópico e não teve o sucesso que pretendia. A Bíblia é um livro que tem que ser lido com os olhos da fé. E por aqueles que querem um comprometimento com Deus, o Senhor de todos.
O ÓPIO DO POVO
Já dizia Karl Marx: ” A religião é o ópio do povo”; “A ignorância de um povo se mede pela altura das torres de suas igrejas”.
Não que se seja contra o culto religioso, uma liberdade de expressão, manifestação de cultura… O que se contesta é uso dela como instrumento de alienação, destorcidos seus fundamentos místicos, utilizando meios científicos de condicionamento psicológico objetivando exploração econômica da fé e dominação política. Pratica-se até ilicitude: estelionato, sonegação de imposto, corrupção eleitoral. “Não se preocupem com o dia de amanhã. Este não é o mundo de Deus. Os perseguidos, os sofredores, desde que mansos, quando morrerem puros, depois da eternidade, reinarão no reino dos céus, eternamente. Todos que forem contra a palavra, são inimigos, filhos do diabo”. Assim… de Alá a Iemajá, haja mundo!
( comentário do site eskuerra )
Em Parauapebas se mede pela quantidade e diversidade de igrejas. Você está abrindo uma igreja Sr. Zé Dudu, pois como qualquer pastor já inicia o “sermão” explicando a parte do dízimo?
E VAMOS PASSAR A SACOLINHA ( Tim Tones/Chico Anysio ). Tem trouxa pra tudo neste mundo. Ah! O Edir Macedo continua vendendo um pedaço do cajado de Moisés. Baratim, baratim.
Galera, peçam pro Espírito Santo de Deus esclarecer isso no coração de cada um de vocês, porque esses comentários não vão levar a nenhuma conclusão…
“Era um cidadão comum daqueles que se vê na rua, falava de negócios, ria, via show de mulher nua…acreditava em DEUS e em outras coisas invisíveis… “(O poeta tem razão). Quem vive falando em religião tem precário nível de informação e, consequentemente, também pouca cidadania. Essa é a verdade!
Engraçado…tem uma igreja, que aliás foi a primeira igreja protstante que chegou ao Brasil, que inclusive fez seu centenário ano passado, que seus fiés não pagam dízimo e lá tb não tem pastor, quer dizer tem o senhor Jesus Cristo. E MESMO SEM O DÍZIMO OS TEMPLOS TODOS SÃO OS MAIS BELOS DE TODAS AS IGREJAS, E SÃO PREDIOS PROPRIOS, DA PRÓPRIA IGREJA, NÃO ALUGADOS OU DOADOS. ISSO TUDO É CONSEGUIDO COM OFERTAS E DOAÇÃO DOS PROPRIOS IRMÃOS. NADA DE DÍZIMO LÁ NEM S EMENCIONA ESSA PALAVRA, CADA UM É LVRE PARA DÁ O QUE SENTIR E SE SENTIR. A OBRA DE DEUS É ASSIM, LIVRE. NÃO VOU DIZER QUAL É, VOU DEIXAR VCS PESQUISAREM UM POUCO. RSRSR
Para fazer a obra de Deus nâo precisa de dinheiro e sim e de bom coração. Deus quando andava junto com os seus apostolos ele fazia boas obras sem usar dinheiro. Deus condena o dinheiro.
Ingênuas meu caro amigo anomimo, a manipulação é feita nas pessoas mais ambiciosas, pois como já postaram aí em cima o pregação é de que se vc der dez Deus te devolverá mil e por aí vai…
Eu ainda prefiro dízimar ofertar pois sabemos que tudo qe temos vem de Deus que tudo criou, E que somos apenas pó e ao pó retornaremos um dia cedo ou tarde. Apenas Deus nos permite dizer que temos, que sou, e que posso.Reflitam.
Não confuna alhos com bugalhos. Igrejas serias, com doutrina reformada e uma visão responsavel do mundo em que vivemos, empregam e muito bem empregado e com muita alegria em servir, não somente dizimos mas tambem as ofertas no sentido de alcançar espiritualmente e materialmente aqueles que tanto necessitam da atenção e de amparo,tutela esta que cabe ao Estado, este sim infestado de politicos corruptos.
malaquias 3;10 diz: trazei todos os dizimos a casa do tesouro para que haja mantimento na minha casa e, fazei prova de me diz o Senhor dos exércitos se eu não vos abrir as janelas dos céu, e não derramar sobre vos benções sem medidas…
Agora vai da consciência de cada um. Devolver ou não a Deus aquilo que é Dele. a décima parte de nossa renda, se fossemos pagar pelo sol que nos aquece, pelo ar que respiramos, pela chuva e pela vida será se seria apenas 10%? Pense!
Eu fico com a frase do filósofo brasileiro Luis Felipe Pondé, que falou mais ou menos assim: “A igreja tem um papel fundamental na sociedade contemporânea. Pagamos fortunas aos psicanalistas, para buscarmos paz de espírito. Ao entrar em contato com Deus, o cidadão se regenera, volta a ser inserido, produtivo, etc. Embora custe caro, também”. Mas não nos preocupemos que os mercenários já tem seu lugar reservado no Geena…
Já somos engados pelos políticos, agora por falsos profetas, já é demais. Em quem vamos acreditar, afinal de contas? Não consigo entender como que algumas pessoas se deixam influenciar por esses picaretas. E, entendo, pois eles só manipulam pessoas ingênuas.
A ausencia de cidadania de mãos dadas com o analfabetismo é terreno fértil para a proliferação de igrejas neopentecostais, as ditas igrejas peg-pag .
Esse texto muito bem elaborado explica a forma que estão pedindo dízimo, não em que se aplica esse
dito cujo ao qual 99,999999% das igrejas pedem de forma incorreta ao fiel interferindo
no seu direito de liberdade e de acordo com os textos bíblicos deve ser dado para que
na casa de Deus tenha mantimentos. A forma que se pede atualmente:
– Venda tudo que você tem e doe a igreja e Deus vai lhe dar em dobro.
Vejo que 99,9999999% das igrejas não pregam o Deus que salva mais sim o que os pobres mortais
pedem em seu nome que é $$$$$$$$$$$$Dinheiro$$$$$$$$$$$$$$$$$$$.
Não tem ajuda??? Ah, companheira, me desculpe, mas isso não é verdade. As igrejas são instituições privadas ISENTAS de impostos. Não pagam, não declaram, não prestam contas, são verdadeiros paraísos para lavagem de dinheiro.
Concordo com a figura do dizimista, sim. Afinal, a igreja precisa de dinheiro para manter seus projetos, né? O problema é que TODAS as igrejas arrecadam, mas nem todas têm projetos. E é aí que começa a esculhambação.
atualmente estou em goiania, em breve estarei em eldorado do carajas, p/ ver cm anda a politica p/ 2012.
Estou indo com intuito de encontrar pessoas qualificadas e competentes para administrar o nosso municipio. Tenho uma grande certeza q estarei ai para oferecer meu apoio ao candidato que realmente quer ter um grande compromisso com o povo, pois eu tenho esse compromisso e estarei ai para fazer parte da coligação q dará um novo progresso à eldorado do carajas….
um abraço de um grande amigo do povo eldoradense…..
meu telefone…62 96122234 / 62 96238386
Em tempos de muita preocupaçaõ e critica em relação ao dizimo quem recebe quem devolve em que ele é investido, achei esse texto bem elaborado e de justo. muitos por não conhecer imaginam que somos obrigados a ofertar ou dizimar,somos sim sabedores que a igreja não tem ajuda do estado de forma alguma, e que sem dinheiro nada se pode construir. muitos financiam males consumindo drogas como cigarro alcool e outros, nós financiamos para boas obras como evangelisação tirando pessoas dos vicios da rua etc. Se algum destes que recebem não usarem de forma correta ira´ prestar contas é com Deus pois a justiça DEle não tarda nem falha mas é no tempo certo.