Brasília – Nesta terça-feira (19), no dia em que o Senado Federal realiza sessão especial para comemorar “O Dia Nacional da Vacinação”, celebrado no Brasil anualmente em 17 de outubro, e na véspera da leitura e votação do relatório da CPI da Covid no Senado, divergências entre o G7 — grupo composto por 7 senadores da oposição que dominaram os trabalhos na CPI —, rejeitaram a peça de ficção que pode tornar o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) motivo de descrédito e jogar na vala o trabalho de meses do colegiado.

Entre 70 indiciados, o ponto da discórdia entre os seis senadores que reagiram ao documento elaborado por Renan Calheiros, está a tipificação dos supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a partir da decretação do início da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro foi o principal alvo da investigação desde o início dos trabalhos do colegiado há mais de 90 dias, ao custo de milhões de reais ao contribuinte.

Na segunda-feira (18), as suspeitas de senadores do G7 é que Renan Calheiros “vazou” à imprensa, antes de enviar o texto aos membros da CPI, e sem consultar o presidente Omar Aziz, o relatório, o que pode ser configurado crime de responsabilidade, na visão de senadores governistas.

O ato de Calheiros deixou Aziz furioso. O presidente da CPI da Pandemia, afirmou que não se reunirá com Calheiros até depois da leitura do relatório marcado para quarta-feira (20).

A divulgação antecipada de trechos do relatório da CPI da Pandemia por Renan Calheiros (MDB-AL) não agradou a cúpula da Comissão, que não chegou a participar da redação do texto e teria ficado sabendo através da imprensa o que elevou ainda mais a temperatura política.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que há um incômodo com a forma como a divulgação de trechos do relatório foi conduzida.

Seis senadores do G7 avaliam que há erros infantis no texto elaborado por Renan Calheiros e que a Procuradoria Geral da República (PGR) pode simplesmente arquivar o documento por entender que o enquadramento do presidente é falsa denunciação de crimes.

As consequências políticas se isso acontecer, segundo fontes próximas aos senadores, será devastador, pois, muitos dos quais, disputarão no ano que vem, a renovação do mandato ao Senado. Nesse caso se encontram, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Simone Tebet, Otto Alencar e o próprio Renan Calheiros.

Desde a finalização do texto, Renan Calheiros antecipou uma série de trechos em entrevistas, o que teria deixado os integrantes da CPI da Pandemia bastante irritados. Aliados do relator também se mostraram insatisfeitos com o vazamento e afirmaram que não teria sido a primeira vez em que o senador deixou de cumprir algo combinado com eles.

As equipes técnicas dos gabinetes dos senadores que compõem a CPI da Pandemia haviam decidido fazer uma espécie de “plantão de emergência”, porque Renan Calheiros disse que não anteciparia o relatório para ninguém, a fim de evitar vazamentos. Portanto, todos, incluindo aliados de Calheiros, estavam a postos para, no momento em que ele começasse a leitura do relatório, fazer a análise do documento.

Renan teria se defendido das acusações atacando. Segundo aliados de Calheiros, dizem que o governo, junto do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, estaria agindo com veemência para tirar os termos mais prejudiciais ao governo Bolsonaro do relatório de Renan.

Os integrantes do G7, por sua vez, teriam dito que “o combinado não sai caro” e que Renan Calheiros não teria feito o que havia combinado com o grupo. Além disso, eles teriam afirmado que inserir termos que tenham apelos políticos em um documento que será analisado pelo Ministério Público Federal pode levar à desmoralização do trabalho da CPI da Pandemia.

PGR pede ao STF para aprofundar investigação contra Renan Calheiros

Paralelamente à crise gerada após o vazamento do conteúdo do relatório da CPI, a Procuradoria-Geral da República pediu, na segunda-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o aprofundamento das investigações contra o senador Renan Calheiros, que é alvo de inquérito sobre suposta propina de R$ 1 milhão da Odebrecht em 2012.

Em documento assinado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, a PGR pede que o Senado detalhe como se deu a aprovação da resolução e informe, especificamente, qual foi a atuação de Renan no caso, como eventuais emendas feitas ao texto.

Além disso, a PGR também pediu informações sobre Milton Lyra, apontado nas investigações como suposto operador de Renan Calheiros no caso. A PGR quer que a Polícia Legislativa envie registros de entrada e saída e os locais no Senado por onde Lyra passou.

Por fim, a Procuradoria também pediu que as empresas aéreas forçam dados relacionados aos deslocamentos de Milton Lyra e Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e delator no caso.

Lava-Jato

Em julho, a Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que o senador, que hoje é relator da CPI da Pandemia, pediu e recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht em 2012.

O dinheiro, de acordo com os investigadores, teria sido pago em troca de o senador atuar pela aprovação de uma resolução que restringia incentivos fiscais a produtos importados que vinham sendo concedidos pelos Estados com o objetivo de beneficiar a Braskem, uma das empresas da Odebrecht, na área petroquímica.

Em agosto, a PGR se manifestou contra o indiciamento de Renan Calheiros. Lindôra Araújo concordou, em documento enviado ao STF, com a desconstituição do indiciamento e disse que não cabe indiciamento pela PF quando o investigado tem foro no Supremo. Mas, diante de novos fatos, a procuradora voltou atrás e reabriu o caso.

Sessão especial

Num dia tumultuado politicamente, o Senado realiza sessão especial ao “Dia Nacional da Vacinação”, nesta terça-feira (19), com início às 9h.

A homenagem foi requerida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), com apoio de vários outros senadores (RQS 2.079/2021).

“As vacinas são um marco na história da saúde humana e, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, salvam a vida de 3 milhões de pessoas a cada ano. Para reforçar a importância das vacinas, o Brasil comemora, em 17 de outubro, o Dia Nacional da Vacinação, uma data para promover a importância da imunização no controle de epidemias”, informa o senador no requerimento.

No documento, Castro menciona a importância histórica das vacinas para erradicação ou diminuição da incidência de várias doenças graves, como varíola, caxumba, gripe, poliomielite, rubéola, sarampo, meningite e tétano.

“Contudo, apesar desses avanços, mesmo com a inegável contribuição das vacinas para a vida humana, a comunidade científica ainda esbarra em um problema que pode ser tão perigoso quanto uma doença: a desinformação. Mesmo rodeada de mitos, a vacinação é o método mais seguro e eficaz para combater a disseminação de vírus e a ocorrência de epidemias infectocontagiosas”, acrescenta Castro.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.