Brasília – Mesmo com o Orçamento Geral da União limitado e elaborado no ano passado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar dois novos programas: Carro Popular e Desenrola Brasil o quanto antes. A fonte dos recursos custará caro e será viabilizada com a reoneração do diesel. Lula convocou os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Rui Costa, da Casa Civil para discutir o assunto em reunião no Planalto na manhã desta segunda-feira (5). O presidente tem pressa.
No final de semana, Lula teria conversado com várias vozes que o alertaram para a necessidade de recalibrar as prioridades do governo. Lula insiste em direcionar suas energias para assuntos internacionais, enquanto no Brasil, o governo sofre sucessivas derrotas em projetos vitais para a implementação do jeito PT de administrar o país.
Enquanto os revezes se acumulam no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, Lula já propôs ao mundo as seguintes mudanças:
• A criação de uma governança mundial para a questão ambiental;
• A criação de uma moeda comum para a América do Sul;
• A criação de uma moeda comum nas transações entre os membros do Banco Brics, presidido por Dilma Rousseff;
• A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, criando assentos permanentes para a África, mais a América do Sul e o Caribe;
• Reabilitar a Venezuela, que na visão de Lula, é vítima de narrativas para desestabilizar o governo democrático de Nicolás Maduro e
• Arrumar dinheiro para os hermanos socialistas do peronismo, tirarem do buraco sem fundo no qual enfiaram a Argentina.
Ao assumir a presidência, Lula disse que acabaria com a “vergonhosa fila do INSS”. Nela há mais de um milhão de pessoas esperando perícias médicas para receber benefícios. Desde o dia em que ele anunciou esse desejo a fila cresceu 13% agregando mais de 500 mil pessoas. Agora, passam de 1 milhão e 800 mil pessoas batendo na porta no INSS, todos os dias.
Em fevereiro, o ministro Carlos Lupi, da Previdência, anunciou um mutirão capaz de fazer com que, ao final do ano, todos os pedidos seriam analisados em até 45 dias. Pelo visto, alguma força invisível impede que os planos do pedetista saiam do campo retórico.
A primeira metade do ano está terminando e Lupi informa que a promessa só poderá ser cumprida se lhe derem mais recursos.
Em janeiro o governo reiterou a promessa de campanha de Lula, para permitir a renegociação das dívidas de milhões de pessoas penduradas no Serasa por dívidas de até R$ 2.600. O programa ganhou até um nome: Desenrola, que Lula quer lançar, ainda nesta semana.
Em março, Lula disse que “outra coisa importante que está para ser anunciada é o Desenrola. Está pronto, acho que na semana que vem nós vamos poder anunciar.”
Em abril, sem ter anunciado coisa alguma, Lula retomou o tema, em tom de cobrança:
“Eu lembro que dizia na campanha que, se a gente não fizer, dá a impressão de que a gente está enrolando o povo. Como o programa chama Desenrola, Haddad, eu queria que você, a sua equipe, fizesse uma conversa na Casa Civil, preparasse esse programa para gente lançar. Por mais dificuldade que a gente possa ter, tem que ter um começo. E nós precisamos lançar esse programa para ver se a gente termina com a dívida que envolve quase 60 milhões de pessoas que estão se endividando no cartão de crédito para comprar o que comer. Não tem sentido. vamos desenrolar, pelo amor de Deus. Vamos desenrolar aí”. Lula está usando agora, pasmem, a frase final de todas as falas do ex-presidente Bolsonaro: “Vamos desenrolar aí”, é apenas um exemplo.
A estratégia do governo é virar a chave de más notícias que abundaram no noticiário. A semana passada já é considerada a pior semana até agora da terceira gestão do petista e o Climatempo anuncia trovoadas com possibilidade de tempestades.
Reonerar é o mesmo que criar imposto
Ao reonerar o diesel, o governo faz de conta que não está criando imposto. Está.
Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível estão reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Pelo novo plano apresentado pela equipe de Haddad, a reoneração ocorreria em duas etapas: em setembro deste ano e, posteriormente, em janeiro de 2024. Mas, o cronograma pode mudar, conforme o que Lula decidir na reunião desta segunda-feira.
A medida deve resultar em uma arrecadação de R$ 3 bilhões. Esse valor seria mais que suficiente para compensar o gasto tributário do programa, estimado em R$ 1,5 bilhão. O R$ 1,5 bilhão restante seria direcionado para a redução do déficit fiscal ainda neste ano.
Na versão mais recente do plano, o governo concederia créditos tributários às montadoras que oferecerem descontos aos clientes em vez de isentar diretamente os impostos que incidem sobre o setor, como chegou a ser anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços (MDIC) na semana passada.
Nesse novo desenho, as montadoras poderão oferecer bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil diretamente sobre o valor do veículo, o que resultará no direito ao crédito tributário.
Em outra frente, o plano deve incluir um “pacote verde” para contemplar medidas voltadas para a transição energética.
A desoneração do óleo diesel está em vigor desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O benefício foi prorrogado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de medida provisória (MP) e ratificado no fim de maio pelo Congresso.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Zé Dudu em Brasília, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que o movimento de reoneração de incentivos fiscais do novo governo, veio para ficar (confira). De acordo com o deputado, o arcabouço fiscal diz: “Nós vamos gastar mais todo ano, no mínimo mais 0,6 % e no máximo 2,5% para o crescimento real das despesas de um ano para o outro”, mas não diz de onde vem esse recurso.
Com a reoneração de incentivos fiscais concedidos, começa a ficar claro que partes dos recursos que o governo conta para continuar gastando, será uma das fontes recorrentes, até que essa fonte seque.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
