Brasília – Senadores e deputados elogiaram nessa semana o entusiasmo do novo ministro do Turismo para aumentar o peso da pasta na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Celso Sabino, deputado licenciado do Pará, apresentou aos colegas congressistas as linhas gerais do que será a administração para tornar o Turismo a potência econômica em que pode se transformar.

A primeira audiência foi na manhã da última terça-feira (22), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, para apresentar aos senadores os projetos da pasta a fim de ampliar o fluxo de turistas domésticos e internacionais no Brasil, nos próximos anos. Entre as estratégias apresentadas estão o Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, a realização do MTur Itinerante, a promoção de destinos, entre outras ações, num ano que começa a surpreender pelos números.

De janeiro a julho, o gasto de turistas internacionais no país ultrapassou a marca de US$ 3.796 bilhões, aproximadamente R$ 18,6 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (Bacen) divulgados na sexta-feira (25). O valor é o segundo melhor resultado da série histórica, perdendo apenas para o ano de 2014, quando foi realizada a Copa do Mundo no Brasil. Além disso, o gasto acumulado é 3,32% maior do que o montante registrado em 2019, ano pré-pandemia.

“Este resultado é fruto do trabalho do Governo Federal em reconstruir a imagem do nosso país frente às demais nações. Vamos ampliar a divulgação fora do país, mostrando ao mundo que temos experiências diversas, que vão desde as nossas belezas naturais únicas até a possibilidade de imersão na diversidade da nossa cultura, história, gastronomia,”, celebrou Sabino.

Somente em julho, os viajantes vindos de vários cantos do mundo deixaram US$ 567 milhões, o equivalente a mais de R$ 2,77 bilhões. Foi o terceiro melhor resultado do mês na série histórica do Bacen, ficando atrás apenas de julho de 2014 e julho de 2019. Em relação a 2022, o resultado de 2023 foi 45,7% maior do que o mesmo período do ano anterior.

O Brasil já recebeu mais de 3,2 milhões de turistas internacionais no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento realizado por parceria entre o Ministério do Turismo, Embratur e Polícia Federal. O número representa 92% do total de turistas internacionais que o país recebeu durante todo o ano de 2022, quando 3,6 milhões de estrangeiros entraram no Brasil.

A maior parte desses visitantes veio da Argentina (1,3 milhão). Em seguida, aparecem os Estados Unidos, com 327 mil visitantes, e o Paraguai, com 233 mil turistas. Completando os cinco primeiros do ranking, aparecem o Chile (223 mil) e o Uruguai (199 mil). Os estados brasileiros por onde mais entraram viajantes internacionais foram São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

“O turista estrangeiro voltou a visitar o Brasil a partir da reconstrução da imagem de nosso país no exterior, um esforço que envolve a atuação do presidente Lula na retomada de compromissos ambientais, na consolidação de nossa democracia, no respeito aos direitos humanos e à diversidade de nosso povo, mas também na atuação da Embratur, conseguimos reconectar nosso país com os atores global do turismo, e expandir nossa conectividade aérea em parceria com companhias nacionais e estrangeiras”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

Durante sua participação na audiência na CDR do Senado, o ministro destacou, por exemplo, os esforços do MTur e de outros ministérios para, juntamente com empresas aéreas, ampliar o número e a frequência de voos aos destinos nacionais, além de reduzir custos ao consumidor. Sabino também adiantou que o órgão pretende incentivar a realização de viagens domésticas por pessoas idosas e trabalhadores de baixa renda, mediante a oferta de descontos em passagens aéreas e hospedagens.

Ele apontou, ainda, a intenção de ampliar a participação de deputados, senadores e da sociedade em geral nos diálogos promovidos pelo Conselho Nacional de Turismo (CNT), que assessora o MTur na definição de ações. Celso Sabino acrescentou que também pretende envolver os parlamentares na identificação de necessidades de infraestrutura turística, a fim de elevar a eficácia de investimentos em obras na área.

“Entendemos que o diálogo com o parlamento, especialmente com essa Casa, que possui ex-governadores, deputados federais de muitos mandatos e senadores com larga experiência, é fundamental. O turismo é uma pasta transversal. E nessa Casa, no Senado Federal, nós reunimos, além de grandes líderes políticos, pessoas com experiência, que poderão – e vão – influenciar e contribuir muito com as políticas públicas desse setor,” enalteceu o ministro

O presidente da CDR, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou a ampla participação dos senadores na comissão. “Essa audiência foi uma das mais concorridas, com a participação de 20 senadores, demonstrando o interesse na questão do turismo, tão importante para o Brasil. Mas também uma conotação de apreço e respeito ao novo ministro, que chega com muita vontade de trabalhar e desenvolver o turismo brasileiro”, elogiou.

O ministro Celso Sabino informou que o MTur elabora o Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que deve ser apresentado até o final de setembro ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento vai reunir ações voltadas ao incremento da promoção do Brasil no exterior, ao aumento da chegada de visitantes estrangeiros ao país, à segurança turística e à qualificação profissional, entre outras.

Descentralização

Sabino citou, ainda, o sucesso do “MTur Itinerante”, que leva a todo o país apresentações da pasta. Ele lembrou que a iniciativa envolve a exposição de ações como o acesso ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que proporciona crédito com condições diferenciadas a empreendimentos privados; e ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), que garante apoio aos inscritos no sistema, a exemplo de crédito e qualificação profissional.

Agenda

A audiência também contou com a participação de senadores como Weverton Rocha (PDT-MA), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Professora Dorinha (UNIÃO-TO), Irajá Abreu (PSD-TO), Laércio Oliveira (PE-SE), Beto Faro (PT-PA), Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL), entre outros, que enalteceram a disposição de Sabino. Estiveram presentes, ainda, os secretários nacionais de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, Carlos Henrique Sobral; e de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, Milton Zuanazzi, entre outros representantes do MTur.

Foi uma semana agitada para o ministro, que participou de outros compromissos públicos no Congresso Nacional. Na quarta-feira (23), ele apresentou os planos de ação do órgão a integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, atendendo a requerimento do deputado federal Keniston Braga (MDB-PA). No mesmo dia, atendeu parlamentares na Liderança do Governo na Câmara, quando expôs oportunidades de ações conjuntas com o Legislativo.

Audiência na Câmara dos Deputados

Atendendo convite para audiência de seu conterrâneo, amigo e colega na Câmara dos Deputados, deputado federal Keniston Braga, o ministro do Turismo apresentou na Comissão de Turismo da Casa os planos e programas que serão trabalhados pela sua gestão. Entre as propostas divulgadas estão: a ampliação do fluxo de turistas domésticos e internacionais, o barateamento das passagens aéreas, o MTur Itinerante, o PNDT, entre outras ações.

O PNDT será a linha-mestra e será entregue até o final de setembro ao presidente Lula. “Teremos metas para os próximos cinco anos, com avaliação semestral e anual, relacionadas ao número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, à balança comercial turística, à geração de riquezas no turismo, à contribuição com o PIB brasileiro, à geração de empregos no setor e ao número de viagens de brasileiros dentro do Brasil”, explicou.

A construção do Plano conta com a participação da sociedade civil, trade turístico e de outros entes governamentais. De acordo com o ministro, toda a contribuição para a ampliação das atividades turísticas no país será bem-vinda. “Este documento será construído com a participação do Congresso Nacional, dos secretários de Turismo dos estados, dos municípios, dos técnicos do Ministério do Turismo e, principalmente, com os representantes do trade turístico, definindo quais atividades serão necessárias e que deverão ser implementadas pelos governos estaduais, municipais, governo federal e iniciativa privada”, pontuou.

Ainda durante sua participação, Sabino citou o “MTur Itinerante”, que está levando a todo o país os programas já desenvolvidos pela pasta. O ministro lembrou que a iniciativa envolve a exposição de ações como o acesso ao Fungetur e ao Cadastur. Estados como Pará, Pernambuco e Bahia já receberam técnicos do Ministério.

A promoção dos destinos nacionais também entrou na pauta, com o retorno do Salão Nacional do Turismo, que será realizado anualmente. “A ideia é que o espaço dê foco no ecoturismo sustentável, turismo de base comunitária, afroturismo, etnoturismo, religioso, cívico, entre outros”, afirmou Sabino. Empresários do setor acreditam que essa ação pode revolucionar o turismo elevando seu patamar para níveis nunca atingidos.

Outra iniciativa apresentada foi o Prêmio Nacional do Turismo, que está em sua terceira edição e irá reconhecer ações e profissionais que fazem do setor uma força econômica geradora de emprego e renda, além de valorizar a sustentabilidade e a inclusão social.

Diálogo com o parlamento

Celso Sabino ressaltou a parceria com os parlamentares da Casa e informou que tem dedicado terças e quartas para atendimento a aqueles que desejarem desenvolver o Turismo na sua região. Em seu primeiro mês à frente da pasta, Sabino realizou audiências com 139 autoridades, sendo 81 parlamentares, entre senadores, deputados federais e estaduais de diversos partidos.

Em sua fala, ele destacou a importância da Cartilha Parlamentar do Ministério do Turismo para a atração de investimentos para emendas e de propostas para incremento e incentivo à melhoria de infraestrutura turística.

O deputado Keniston Braga elogiou a apresentação do ministro e apontou benefícios do Turismo ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil. “Esse plano [PNDT] é factível e tenho certeza de que é possível realizarmos. Os seus esclarecimentos são como música aos nossos ouvidos, porque após esta audiência tenho certeza de que é possível sim, a partir desta estratégia ampliada, enxergar a necessidade de um planejamento que compactue com a nossa atividade parlamentar para desenvolver o turismo nos nossos estados com a aplicação das emendas”, disse.

Ele propôs ainda a realização de um Seminário Regional sobre as potencialidades do turismo no sul e sudeste do Pará e o ministro topou a parceria.

De olho no futuro

Para os próximos meses, o ministro apresentou ações, como o Voa Brasil/Hospeda Brasil e a Política de Incentivo ao Turismo, que irão estimular o brasileiro a conhecer o próprio país e desenvolver projetos do setor.

Além disso, o MTur terá foco no fomento ao turismo internacional, capacitação profissional, geração de empregos, a valorização do patrimônio cultural e o incentivo ao consumo de serviços turísticos, que receberão atenção especial durante a atual gestão.

Assista a íntegra da audiência na Câmara dos Deputados.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}