O sonho da casa própria foi realizado por 1.008 famílias que foram contempladas com a entrega dos apartamentos da primeira fase do Projeto Habitacional de Assentamentos Precários Alto Bonito, desenvolvido pela Prefeitura de Parauapebas e pelo Governo Federal. A cerimônia de entrega da chave dos imóveis foi realizada na sexta-feira (16).

Além de beneficiar centenas de famílias carentes, o Projeto Alto Bonito transformou a paisagem de uma grande favela e área de risco em moradia digna para quem mais precisa. Mas, alcançar esse resultado foi uma das tarefas mais árduas, enfrentada pela gestão pública municipal, no quesito habitacional.

O projeto inicial foi pensado em 2010, na época em que Antônio Neto era o secretário de habitação e Darci Lermen exercia o seu segundo mandato. A equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) dessa época conseguiu junto ao governo federal a verba para viabilizar o projeto por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, porém, não conseguiu cumprir a condicionante imposta pelo governo federal de primeiramente remover centenas famílias que residiam no alto do morro, conhecido na época como Morro do Chapéu.

“O nosso principal desafio foi fazer com que as famílias acreditassem que o projeto sairia de fato do papel. Isso era difícil pra eles em função das inúmeras tentativas de retiradas, sem sucesso. Uma das propostas de remanejamento que a gestão passada havia feito para as famílias era de construir um galpão para que todos ficassem juntos até o término das obras, as famílias não aceitaram. Outro ponto era que precisávamos assinar o contrato até o final de outubro, caso contrário perderíamos a verba do governo federal destinada ao projeto e não teríamos a oportunidade de desfavelar aquele local e beneficiar centenas de famílias. Trabalhamos então no plano de remanejamento das famílias e na readequação do projeto, incluindo nele esse plano e as contrapartidas do município”, explicou Maquivalda Barros, que assumiu a Sehab em 2013 e conseguiu liderar a equipe da pasta em um processo bem complicado de retirada das famílias do morro.

O primeiro semestre de 2013 foi tenso para a secretaria de habitação. “Os moradores do Morro do Chapéu se juntaram com os do Complexo Tropical, projeto habitacional que tentamos organizar no início da gestão, e toda semana tinha uma manifestação. Muitas vezes cheguei ao gabinete do prefeito Valmir Mariano chorando e ele sempre me dava força, inclusive, sem o apoio direto dele, da Câmara, e de outras secretarias, aquele projeto não sairia. Se fosse hoje, não sei se teria coragem novamente de enfrentar aquele grande desafio”, relatou Maquivalda Barros.

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, o plano de remanejamento foi apresentado às famílias que pouco a pouco iniciaram a adesão e sinalizaram que deixariam o morro. Para se chegar à esse resultado, houveram várias reuniões e um trabalho de perto da equipe de assistência social, que conhecia a situação e realidade de cada família.

“O sonho da dona de casa que morava no Morro era que um gás chegasse em sua porta, pois na época eles não tinham esse direito, tinha que deixar na escola Domingo Cardoso e depois alguém pegava e subia com o botijão nos ombros ou em um carrinho de mão. Os supermercados não faziam entregas lá, não havia ruas estruturadas, era muito íngreme. Não tinha água tratada. Nossa equipe deu todo o suporte com as mudanças das famílias. Quando desocupou o morro ficou só lixo, um aspecto de guerra. Não houve mais resistência das famílias. Foi uma experiência muito bacana, foi uma lição de vida para toda a nossa essa equipe da Sehab”, disse Maquivalda Barros.

Plano de Remanejamento

O remanejamento das famílias ocupantes do Morro do Chapéu ocorreu em duas fases, a primeira com famílias da parte de cima e a segunda com aquelas que residiam na parte baixa do Morro, no entorno da Lagoa. Para conseguir a adesão das famílias ao remanejamento, a Sehab ofertou as seguintes propostas: lote urbanizado, casa ou apartamento. As famílias com idosos, pessoas com deficiência ou que contavam com mais de cinco integrantes tiveram prioridade na escolha de casas, elas foram direcionadas para projeto como o Vale do Sol e Vila Nova.

Quem escolheu lote urbanizado, além de conquistar o imóvel, recebeu ainda uma indenização por benfeitorias em sua propriedade localizada no Morro, e os materiais que puderam ser aproveitados também foram todos levados pelos moradores. Quem optou pelo apartamento recebeu aluguel social.

“Fizemos a proposta do aluguel social, criamos a lei que possibilitou a disponibilização desse recurso pela Sehab, já que que não é o mesmo aluguel social da Semas, ele só pode ser utilizado em projetos de reassentamento. Toda a parte de remanejamento foi com recurso do município, como desapropriação, auxilio aluguel, entre outros”, detalhou Maquivalda Barros.

De acordo com os dados de uma publicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, entregue aos veículos de comunicação antes do evento de sexta-feira, os custos relacionados ao Plano de Remanejamento e Reassentamento foram: R$   13.071.932,97, referentes ao pagamento de indenizações de 871 moradias inadequadas; R$     9.690.000,00 para a aquisição de 323 lotes urbanizados; R$     2.201.557,88 referente à desapropriação de 36 lotes na área do empreendimento; R$   28.905.049,44 gastos na revitalização da Lagoa; R$   12.247.600,00 gastos com auxílio aluguel no período de outubro de 2013 à maio de 2017.

Segunda Fase do Projeto

O contrato da primeira fase foi assinado em 31 de outubro de 2013, entre Prefeitura, Caixa Econômica, Governo Federal e Qualyfast, empresa responsável por construir o empreendimento. O valor global dessa primeira fase foi de R$ 88.475.765,96, dos quais R$ 60.480.000,00 foram de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 27.995.765,96 do Fundo Municipal de Habitação (FMHIS).

“No projeto inicial só contemplava a primeira fase, ou seja, ou 1.008 apartamentos. Depois de um ano que assinamos o contrato da primeira fase, conseguimos ampliar o projeto, junto ao governo federal e Caixa, e então estruturamos a segunda fase, o que agregou mais 1.392 unidades habitacionais, totalizando assim 2.400 apartamentos”, informou Maquivalda Barros.

De acordo com o prefeito Darci Lermen, os apartamentos da segunda fase devem ser entregues até o final do ano, a informação foi dada durante o evento de entrega das chaves dos apartamentos da primeira fase. Os 1.392 beneficiários desta segunda fase já foram selecionados e aprovados pela Caixa, no final de 2016.

“O Projeto Alto Bonito não é só construir os apartamentos, tem todo um trabalho técnico social para que de fato aquelas famílias saiam da situação sub-humana e possam ter um ambiente com higienização e moradia digna. Esse trabalho social é vital para que essas famílias possam se empoderar. E a gestão tem que dar todo esse suporte. Lá é um bairro diferente, é o primeiro totalmente verticalizado da nossa cidade. Acredito que o grande desafio da gestão é dar continuidade ao trabalho técnico social. Receio também que as famílias do Céu Azul, morro também ocupado e bem próximo ao Alto Bonito, não sejam contempladas na segunda etapa. Quando fizemos a proposta ao Ministério da Cidade, nos comprometemos em atender não somente o pessoal do Morro do Chapéu e da Lagoa, mas também do Céu Azul, das ocupações dos Minérios e Casas Populares II, tem gente morando no esgoto, espero que a gestão tenha essa sensibilidade de terminar o projeto e concluir da forma que foi pensado”, finalizou Maquivalda Barros

O projeto na íntegra

O Residencial Alto Bonito é o resultado de um projeto de Urbanização de Assentamento Precário, financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para intervenção em favelas, conjugado com o Programa Minha Casa, Minha Vida (PCMV), além de recursos do Fundo Municipal de Habitação.

O empreendimento é dotado de infraestrutura e equipamentos públicos, sendo o único projeto habitacional verticalizado do sul e sudeste do Pará. A área de intervenção tratava-se de uma favela, uma parte na encosta do morro e a outra em uma área alagadiça, ambas consideradas de risco e insalubres.

Localizado na PA-160, km 03, o Residencial Alto Bonito abrigará 2.400 famílias de baixa renda, que viviam em áreas irregulares e em situação de risco. O projeto prevê, além dos apartamentos, a construção de uma escola de educação infantil e de um posto de saúde, este último já está com as obras iniciadas.

O custo total do empreendimento é de R$ 273.479.515,70, dos quais R$ 151.047.616,01 são de recursos do governo federal e R$ 122.431.899,60 são do Fundo Municipal de Habitação. Dentre esses custos está previsto o valor de R$ 3.757.052,98 para a realização do Projeto Técnico Social (PTS), que visa desenvolver diversas ações com a comunidade, tais como estruturação de uma associação, organização de condomínio, entre outras ações de melhorias para a comunidade local.

Integra também o projeto a revitalização da lagoa ora ocupada. No local já estão sendo realizadas obras de limpeza, drenagem, e terraplanagem, ações necessárias neste primeiro momento, em seguida serão disponibilizadas as estruturas para pista de cooper e passeio público, completando assim a imensa mudança paisagística do local.