A Câmara Municipal de Marabá (CMM) recebeu representantes de vários segmentos para discutir o preocupante número de mortes no Hospital Materno Infantil (HMI), além do recente problema de atendimento ali e em outros setores do sistema de saúde municipal. A reunião aconteceu na Sala de Comissões na tarde de terça-feira (4), e durou pouco mais de cinco horas.

Vereadores, representantes do Poder Executivo, do Ministério Público Estadual (MPPA) e do Conselho Municipal de Saúde estiveram presentes para discutir, principalmente, o número de mortes que ocorreram no HMI, trazendo grande preocupação a todos.

Conduzindo a reunião, o presidente da Câmara, Ilker Moraes (MDB), ressaltou que a união de esforços é importante para debater e apresentar caminhos que levem à melhoria da saúde em Marabá. Ele reconheceu que, historicamente, a saúde tem sido o principal problema da gestão pública de Marabá, tendo os parlamentares realizado diversas reuniões com representantes do Poder Executivo, apresentado requerimentos, projetos de lei e destinado emendas impositivas para o segmento.

O secretário de Saúde, Webert Ribeiro Carvalho, apresentou um diagnóstico situacional e plano de ações da nova gestão. Segundo ele, a saúde do município está entregue a profissionais extremamente técnicos e tem o melhor quadro possível. “A gente não pode começar tudo do zero. Estamos implementando diariamente mudanças que terão impactos positivos a curto, médio e longo prazo,” garantiu. 

Ribeiro dividiu os problemas de saúde do município em três áreas: infraestrutura, recursos humanos e equipamentos. A infraestrutura está sucateada, relatou, com muitas inadequações nas casas de saúde – como infiltrações, gotejamento, rachaduras, alagamento, sistema elétrico antigo e ausência de programa de manutenção. 

O secretário também reconheceu que existe um déficit de pessoal, sobrecarga de trabalho, um grande número de desvio de função, afastamentos por problemas de saúde e de servidores readaptados. Além disso, falta um programa de educação continuada e de padronização em processos de trabalho. Por fim, ele mencionou também os salários baixos e que plantões e sobreaviso estão há 12 anos sem reajuste. 

Na sua visão, o problema dos equipamentos se resume à maioria deles estar obsoleto, sem programação de rotina e inadequado para demanda.

Para resolver os problemas apontados, o titular da Saúde informou que foi elaborado um plano de ação com metas a curto (seis meses), médio (um ano) e longo prazo (dois anos), e prometeu retornar à Câmara em junho para apresentar o cumprimento do cronograma pré-estabelecido. 

Entre as ações de longo prazo mencionadas, está a construção de um novo hospital municipal, assim como a implantação de um novo pronto socorro. Sobre este último, Ribeiro observou que vai ajudar bastante, mas não resolverá todos os problemas do Hospital Municipal, cuja estrutura física é ultrapassada.

Ele aproveitou para citar a ampliação da rede para atendimentos especializados em odontologia; implementação de planos de ação emergencial de unidades hospitalares, com mudança de fluxo, implantação de protocolo de atendimento e adequação de novos espaços; construção emergencial de serviços e pequenos reparos, ampliação de leitos dos hospitais; aquisição de equipamentos, agilidade no processo licitatório; revisão do credenciamento da Organização Social Madre Tereza; chamamento dos profissionais pelo processo seletivo, entre outros.

A Secretaria de Saúde está em negociação com o Ministério da Saúde para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por exemplo, visando a readequação para o funcionamento na localidade construída para essa finalidade, ao lado da sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Bairro Amapá.

Todos os vereadores presentes se manifestaram durante a reunião, apresentando demandas específicas da área, questionando e sugerindo mudanças para melhorar os serviços, principalmente no Hospital Municipal de Marabá, HMI e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

À frente da promotoria encarregada de Saúde e Educação, o promotor de Justiça José Alberto Grisi observou que é preciso verificar os erros do passado para buscar não repeti-los. “A atuação do MPPA é propositiva. Precisamos olhar para o passado, mas dar a ele um tratamento institucional. Qualquer irregularidade que seja encontrada será repassada para a [promotora] que atua na improbidade,” explicou. 

Ele apontou problemas crônicos que precisam ser atacados de forma urgente, frisando a necessidade de valorizar o servidor para que este atue na melhoria do serviço. “O serviço público precisa funcionar como máquina, por assim dizer, e não como coincidência,” pontuou.

Uma das ações civis públicas relacionadas ao HMI, exemplificou o promotor, identifica situações que merecem um “ataque rápido” e que, de certa forma, são baratas de se resolver, como infiltrações nas paredes do centro cirúrgico e adequações das centrais de ar-condicionado. O promotor também cobrou maior cuidado com os prontuários dos pacientes.

Diretor técnico da maternidade, o médico Fábio Farias afirmou que existem planos emergenciais para o HMI, os quais foram atrasados por uma sequência de “desfechos adversos” ocorridos em janeiro. “Já havia a intenção de mudar protocolos e a forma de atendimento, que havia, mas não eram implementados e estavam engavetados,” explicou. “Já temos tudo, o que falta é implantação, mas sem invencionice. Não admitimos tudo o que aconteceu no HMI como algo natural. Estamos tentando fazer com que as coisas mudem”. 

O presidente do Conselho de Saúde, Diorgio Santos, pediu que a ultrassonografia do HMI funcione 24 horas por dia, não apenas em horários pontuais, como acontece atualmente – uma cobrança também feita pelo promotor, que cobrou celeridade na realização do diagnóstico de imagem das pacientes.

Santos aponta que não deixar de realizar exames no momento delicado, em que a paciente precisa, pode salvar vidas. “É preciso estabelecer protocolos e deixá-los mais rígidos,” resumiu. 

O secretário de Saúde concordou que o atendimento dos pacientes que morreram no HMI poderia ter sido diferente: “Faltou empatia do profissional com o ser humano”.

Pela CMM, participaram os vereadores Ilker Moraes, Márcio do São Félix (PSDB), Priscila Veloso (PSD), Maiana Stringari (PDT), Vanda Américo (UB), Dra. Cristina Mutran (MDB), Marcelo Alves (PT), Jocenilson Silva (PRD), Cabo Rodrigo (PL), Orlando Elias (PSB), Marcos Andrade (PSD), Jimmyson Pacheco (PL), Miterran Feitosa (Republicanos) e Fernando Henrique (PL).