Brasília – Uma reunião realizada na última terça-feira (5) no Colégio de Líderes, presidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu a intensa disputa de bastidores pelo comando de algumas das mais importantes comissões temáticas da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo – a mais cobiçada –, deve ser presidida pelo PL em 2024. O partido tem a maior bancada da Câmara e reivindicou o comando da comissão, depois de disputa com o Centrão.
O acordo foi fechado, mas um novo encontro nesta quarta-feira (6) irá sacramentar a lista de nomes dos colegiados. Lira convocou reunião de líderes para definir a distribuição das comissões entre os partidos. Além da CCJ, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar com o PP e a Comissão de Saúde com o PT.
Antes da instalação haverá a votação de presidentes e vice-presidentes, obedecendo o que manda o Regimento Interno, e deve ser realizada uma reunião para formalizar o comando de comissões que ainda são alvos de embates, dentre elas, as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores.
Em relação à CCJ, o PL inicialmente tentou emplacar a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) para seu comando, mas a congressista era vista como um nome radical por Lira e pelos partidos da base do governo. Ainda não existe consenso sobre o nome para a presidência.
O governo não queria que o partido rival assumisse a CCJ por receios de que a oposição travasse o andamento de pautas prioritárias no Congresso.
O PSD ficou com a comissão de Minas e Energia, desejo da sigla para dialogar com a pasta do ministro Alexandre Silveira. Já o Psol vai ficar com a Comissão de Legislação Participativa (CLP).
O PT, segunda maior bancada, vai comandar a Comissão de Saúde, colegiado que controlará um valor considerável de emendas, a serem liberadas até 30 de junho, restrição imposta pelo calendário eleitoral. A pasta está na mira do Centrão, que quer colocar no lugar da ministra Nísia Trindade um nome de sua indicação, não sem antes já ter ouvido a contrariedade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um dos líderes partidários que deixou o encontro informou que dificilmente ocorrerão alterações nestas duas comissões.
Pela representatividade das bancadas, a CCJ com o PL era dada como certa, mas há resistências nas legendas sobre a escolha feita pelo partido de Jair Bolsonaro, e a deputada Carol De Toni (PL-SC) não deve presidi-la.
Também importante, a Comissão Mista de Orçamento deverá ficar com o comando do PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Por Val-André Mutran – de Brasília