Começa nesta segunda-feira (15) e prossegue até quarta-feira (17), em Belém, sob o tema “Sustentabilidade das Cidades Amazônicas no âmbito da Nova Agenda Urbana”, a Reunião Ministerial de Países Amazônicos (MINURVI 2024), cujo objetivo é promover a cooperação e a troca de experiências nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano sustentável na região. Aborda ainda desafios comuns que os países enfrentam em termos de acesso à habitação, modernização de assentamentos informais, desenvolvimento de infraestruturas urbanas, gestão de terras e promoção de cidades inclusivas e sustentáveis.
No exercício da presidência do Foro de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (MINURVI), o Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, convidou para participar do evento representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, e o ministro de Habitação, Territórios e Manutenção de Barbados, Dwight G. Sutherland, vice-presidente do MINURVI neste ano.
Fórum e Urbanshift
Na terça-feira (16), ocorre a Plenária Anual do Fórum das Cidades Amazônicas, criado no âmbito da Declaração de Belém, assinado em agosto de 2023 na ocasião da Cúpula da Amazônia – Encontro de Líderes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
Esta será sua primeira sessão plenária anual, que além de aprovar o plano Trabalho do fórum para 2024 e 2025, deverá tratar da realização de encontros temáticos e diversas iniciativas para promover desenvolvimento sustentável no cidades membros. A reunião terá como objetivo discutir resiliência urbana na Amazônia e mobilizar recursos para reforçar a adaptação climática.
E no último dia, quarta-feira (17), acontece a abertura do Fórum Urbanshift América Latina, evento que segue até o dia 19, com a participação dos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil; Cidades; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Finanças; e do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Também na quarta, acontece 3º Encontro Nacional do ICLEI Brasil reunirá os governos locais associados ao ICLEI, seus parceiros, e demais atores interessados no desenvolvimento urbano sustentável, para apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento e a contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento à emergência climática, por meio de ações colaborativas nos 5 caminhos de desenvolvimento sustentável propostos pelo ICLEI: de baixo carbono; resiliente; baseado na natureza; circular; e equitativo e centrado nas pessoas.
Programação
– 15/04 (SEGUNDA FEIRA)
11h: Anúncio das novas Normativas para habitação da Região Norte
Local: Auditório da FIEPA
14h às18h15
MINURVI –Reunião Ministerial dos Países amazônicos
Local: Palácio do Governo do Pará, Salão Oval
19h30 às 21h30
Coquetel MINURVI Palácio do Governo do Pará
– 16/04 (TERÇA-FEIRA)
8h30 às 9h30
Inauguração oficial da Plenária anual do Fórum das Cidades Amazônicas
Local: Palácio Antônio Lemos, Belém, Brasil
15h às 18h
Abertura com Ministros de Estado do Fórum Urbanshift América Latina –Painel Financiamento para cidades verdes e resilientes
Local: Teatro das Docas
– 17/04 (QUARTA-FEIRA)
09hàs11h
3º Encontro Nacional do ICLEI Brasil
Local: Senai, Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas, Tv. Barão do Triunfo, 2806 –Marco, Belém Abertura e painel