Ações de fiscalização constantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão permitindo que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), sigla popular no apelido de royalty de mineração, cheguem a mais cidades paraenses. Em uma reanálise dos municípios brasileiros que têm direito a receber royalties por serem afetados por operações portuárias para embarque de minério, muitas localidades foram “premiadas”. E nem precisaram ter porto, não.
As informações são do Blog do Zé Dudu, que analisou um listão recém-divulgado pela ANM referente à revisão de movimentação mineral por meio de operações portuárias e de embarque e desembarque das commodities advindas do exterior. A lista anterior, de municípios que vinham faturando Cfem devido a impactos por operações portuárias, foi retificada, e cidades como Ananindeua vão ter direito à compensação.
O maior beneficiário, neste quesito, é Barcarena, que é impactado por carregamentos de caulim, alumínio, ferro e manganês em seu porto. Almeirim também é impactado pelas operações portuárias de embarque de caulim, enquanto Belém o é devido às atividades de minério de manganês e Ananindeua, pelas atividades de antracito, um tipo de carvão com elevada quantidade de carbono e poucas impurezas.
Vale lembrar que os municípios impactados pela atividade mineradora rateiam 15% da Cfem gerada pelo local onde a extração efetivamente acontece. O município produtor, aliás, fica com 60%, enquanto outros 15% ficam com o estado desse município produtor. O restante, 10%, vai para os cofres da União.
Minerodutos
Na lista dos municípios que vão receber Cfem por serem impactados por minerodutos, nomes paraenses também marcam presença. Abaetetuba, Acará, Barcarena, Moju e Tomé-Açu recebem royalties devido à passagem dos minerodutos Miltonia-Barcarena e Rio Capim Caulim. Todas essas localidades, mais a cidade de Ipixuna do Pará, também vão ver dinheiro devido ao mineroduto da Pará Pigmentos.
Ainda não há previsão de cifras de compensação, mas a Prefeitura de Tomé-Açu é quem mais vai se beneficiar com a Cfem dos afetados por estruturas de mineroduto, segundo apurou o Blog do Zé Dudu.
