O lote residual de restituição do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) deste mês de março está disponível para consulta desde as 10h desta sexta-feira (24).

O crédito bancário para 94.864 contribuintes, em todo o país, será realizado no dia 31 de março, no valor total de R$ 300 milhões. Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 contribuintes idosos acima de 80 anos, 20.181 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.261 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.  

No estado do Pará, o valor total de R$ 7.059.701,69 será distribuído entre 2.267 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 4.851 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 18.794.845,82. 

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 1.546, e terão direito a R$ 6.136.038,29. Enquanto em Marabá, serão R$ 503.869,59 para 450 contribuintes e em Santarém são R$ 419.793,81 para 271 contribuintes. 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.  

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de um CPF.  

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – por exemplo, se a conta informada foi desativada –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou pela Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).  

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo dado, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.  

IRPF 2023 

Até as 17h da última sexta-feira (25), os sistemas da Receita Federal haviam recebido 185.726 declarações em todo o estado do Pará. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, foram entregues 400.134 declarações.