Todo mundo já sabe: basta o mês de agosto chegar para as queimadas começarem em Parauapebas. Donos de grandes terrenos começam a atear fogo em seus lotes, o que deixa o clima da cidade ainda mais quente. Além do calor e cinzas nas residências, esses atos trazem dor de cabeça para quem lida com os incêndios. Nossa equipe entrou em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e conversou com o capitão do Corpo de Bombeiros, Marcos Leão, sobre o problema comum nessa época do ano.

A Semma age a partir de denúncias registradas no departamento de protocolo ou por meio dos telefones 3346-1456 e 3346-3987 e Disque Denúncia, pelo 3346-2250. Em seguida, uma equipe de fiscalização desloca-se para a área no intuito de caracterizá-la como APP (Área de Preservação Permanente), reserva florestal, residencial ou área de interesse público e tentar achar o responsável pela problemática para adotar os devidos procedimentos administrativos.

O Código de Posturas de Parauapebas (lei 4.283, 31/12/2004) considera infração e prevê penas como advertência, multa, apreensão e interdição de qualquer atividade que possa causar desconforto respiratório para a população. A previsão está no artigo 87 da lei 4283/04. Também há embasamento no Decreto Federal 6514/08. No entanto, a Semma não possui brigada de incêndio própria, comum em outros municípios que lidam com a mesma situação.

O capitão Marcos Leão afirma que o Corpo de Bombeiros conta uma equipe treinada, com equipamentos adequados e, inclusive, com um caminhão moderno, próprio para combate a incêndios urbanos e florestais, mas orienta a população para denunciar os focos de queimadas. “É comum donos de terrenos, numa tentativa de se livrar do lixo durante a limpeza da área, atear fogo no local, o que acaba gerando o crime ambiental”, explica. O Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo número 193.