Ainda não foi enviado tudo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Tesouro Nacional como manda o figurino, mas o governo de Jeová Andrade — que comanda Canaã dos Carajás, município com a oitava prefeitura mais rica do Pará — começou, enfim, a encaminhar relatórios fiscais imprescindíveis à prestação de contas do ano passado.
Enquanto as prefeituras brasileiras apressam-se para entregar as primeiras remessas de contas de 2019, referentes ao primeiro bimestre deste ano, Canaã dos Carajás só entregou seu Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao terceiro quadrimestre de 2018 no último dia 20. E continua devendo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre do ano passado.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que, antes mesmo do TCM questionar publicamente as prefeituras sobre o paradeiro das contas, reportou a inadimplência da prestação dos relatórios fiscais de Jeová Andrade nos dias 15 de fevereiro, 5 de março e 19 de março.
Segundo relatório entregue por Jeová, no ano passado a sua prefeitura consumiu exatos R$ 142.123.829,80 com folha de pagamento. Esse valor equivale a 40,55% da receita líquida apurada em 2018, que totalizou, segundo o prefeito, R$ 350.523.829,55. Com esse percentual, a Prefeitura de Canaã dos Carajás alcança o posto de segunda mais equilibrada do sudeste do Pará no tocante ao comprometimento da receita com gastos com o funcionalismo — a campeã é a Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, que gastou apenas 40,15%.
Panorama
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um prefeito começa a se enrolar ao entrar no limite de alerta, quando compromete entre 48,6% e 51,3% da receita líquida com pessoal. O problema aumenta ao entrar na faixa do limite prudencial, entre 51,3% e 54%. Mas o estouro e a infração à lei ocorre, de fato, quando o gestor gasta mais que o limite máximo, de 54%, com a folha. No sudeste do estado, 13 governos ultrapassaram o limite máximo e a situação mais grave é a da Prefeitura de Rondon do Pará, que usou 73,5% da receita líquida com pessoal.
Embora a folha de pagamento da Prefeitura de Canaã esteja dentro da lei, ela é gigante para o tamanho populacional do município, que, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem apenas 40 mil habitantes, enquanto o governo de Jeová projeta, pelo menos, 60 mil residentes. Os R$ 142,1 milhões utilizados para pagar servidores seriam suficientes para tocar a vida de 122 municípios paraenses (85% do total). Sim, o volume de recursos da folha de pagamento assinada por Jeová em um ano é maior que a receita inteira da esmagadora maioria das gestões municipais do estado.
A folha de Canaã é a 14ª maior entre as prefeituras e bate com folga a de governos que comandam muito mais gente, como Altamira (R$ 136 milhões) e Bragança (R$ 105 milhões). Apenas no mês de dezembro, Jeová pagou aproximadamente R$ 23,1 milhões em salários.
Diferenças
Mas nem tudo são flores na prestação de contas dos ordenadores de despesa. A receita líquida informada pela Prefeitura de Canaã dos Carajás para cálculo da apuração do percentual de despesa, no valor de R$ 350.523.829,55, não bate com o informado pela Câmara local, que indicou receita de R$ 352.887.220,00. Na tentativa de ser pontual (e foi) na entrega de seu RGF do 3º quadrimestre, a Câmara de Canaã informou receita apurada pelo governo de Jeová R$ 2,3 milhões acima do que o que a prefeitura aponta agora, atrasada que está com os relatórios fiscais.
No meio do fogo cruzado de números oficiais que mostram diferença milionária de valores está a população, que aguarda ansiosa para saber onde foi parar o valor de R$ 2,3 milhões da receita líquida — se é que ele existiu. É mais um mistério que só Jeová na causa!
