Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai assumir a Presidência da República durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o velório da rainha Elizabeth 2ª, em Londres, no Reino Unido, no dia 19 de setembro. Com a viagem o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também sairão do país para não ficarem inelegíveis devido a legislação eleitoral.

O cargo deveria ser ocupado primeiro pelo vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), e, em sua ausência, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, os dois são candidatos nas eleições deste ano e, segundo a legislação eleitoral, não podem ocupar o cargo de presidente nos seis meses anteriores ao primeiro turno da eleição, em 2 de outubro.

Constitucionalmente, em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e do Vice-presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal.

A expectativa é que Bolsonaro viaje já no fim de semana para a solenidade de despedida da rainha, que ocorre na próxima segunda-feira, e no dia seguinte siga para Nova York, onde ocorrerá a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Neste caso, Mourão e Lira têm duas opções: um deles assumir a Presidência (o que o tornaria automaticamente inelegível) ou ambos saírem do país até que o Jair Bolsonaro volte.

A equipe de Hamilton Mourão confirmou que o vice-presidente irá para o Peru, mas a reportagem aguarda informações sobre o período da viagem. Arthur Lira informou que também irá viajar, mas sua equipe afirma que ele ainda não definiu o destino.

Por isso, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, deve assumir as atribuições de presidente da República. Eleito senador em 2018 e com um mandato de oito anos, Pacheco não é candidato nas eleições atuais.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.