Trinta das 69 prefeituras paraenses que até o momento entregaram a execução orçamentária do 5º bimestre deste ano fecharam as contas no vermelho. Os gestores desses municípios gastaram mais que arrecadaram em receitas primárias e, no fim do papo, desequilibraram o orçamento. É o chamado rombo, expressão da qual muitos prefeitos tentam fugir, optando pela linguagem técnica de déficit fiscal para atenuar a gravidade da situação.
O Blog do Zé Dudu levantou o relatório consolidado das contas públicas junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e contabilizou o tamanho da encrenca. Nas contas do Blog, as 30 prefeituras deficitárias deixaram, juntas, um rombo de aproximadamente R$ 65 milhões à sociedade. E pior: a maior parte delas, um terço, está no sudeste do Pará, embora a líder até esta sexta-feira (13) seja a Prefeitura de Capanema, no nordeste do estado, com déficit de R$ 6,52 milhões. O menor dos rombos foi registrado na Prefeitura de Ulianópolis, no valor de R$ 30,3 mil, cifra com chances de ser revertida e virar superávit nesta reta final de 2019.
No Pará, o déficit fiscal é mais comum em municípios com elevado grau de pobreza. Isso se deve ao fato de os ordenadores de despesa exagerarem em gastos públicos em localidades com pouca ou quase nenhuma capacidade de arrecadação. Quase todas as prefeituras que apresentaram rombo têm em comum a dependência extrema de transferências constitucionais (dos governos federal e estadual) para sobreviver. E ainda assim as contas não fecham.
A riqueza de Canaã
Por outro lado, Canaã dos Carajás, com sua riqueza extraordinária em 2019, levou a prefeitura local a acumular até o 5º bimestre deste ano R$ 152,28 milhões — de longe, o maior lucro do Pará. Esse valor que sobrou nas contas do governo, de janeiro a outubro, é suficiente para bancar 122 prefeituras do estado, o correspondente a 85% delas. Além de Canaã, a Prefeitura de Parauapebas também apresentou superávit fiscal retumbante, da ordem de R$ 93,25 milhões, o suficiente para pagar todas as despesas de 96 administrações paraenses.
Infelizmente, mesmo após o prazo já esgotado para entrega do balanço, a maior parte das prefeituras do Pará não enviou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) à STN para prestação de contas, informando o resultado primário. Apesar disso, o Blog do Zé Dudu elaborou um ranking com os dados consolidados das administrações que já encaminharam dados para apreciação. Confira!
