Por Eldan Nato – Blog Corpo Social
Os royalties deles…
Nos estados do Sudeste do Brasil a grande discussão sobre os royalties do petróleo tem acalorado os ânimos, principalmente entre o Rio de Janeiro e Brasília. Uma matéria do blog do Noblat afirma que os municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão cada vez mais dependentes e reféns do petróleo. Apesar de algumas iniciativas de diversificação da economia, com a atração de empresas, o peso dos royalties e das participações especiais só aumenta. A matéria cita como exemplo o caso do município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, a parcela dos recursos do petróleo no caixa da prefeitura passou de 9% para 82% entre 2000 e 2008. Segundo reportagem de Bruno Rosa, publicada na edição deste domingo do jornal O Globo.
A emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro procura rever a partilha dos royalties do petróleo, partindo do princípio de que a riqueza do subsolo (e neste caso em área marítima) brasileiro pertence à União, e não ao Estado. Daí o argumento de que os royalties sejam distribuídos para os demais estados brasileiros.
O deputado Ibsen Pinheiro em entrevista no rádio afirmou que a mudança do sistema de distribuição de royalties, aprovada em emenda proposta por ele na Câmara, dificilmente será revogada no Senado.
E os nossos…
A partir deste ponto é que deveria-se acender uma luz amarela e o alerta das cidades produtoras de outros produtos minerais – como o ferro, o cobre e (em breve) o níquel da região das minas do Grande Carajás – ser ligado no máximo.
Ocorre que dado este passo de redistribuição igualitária de uma "riqueza que é de todos os brasileiros", quem sabe amanhã em uma interpretação mais "generalizada" – do argumento de que a cidade produtora já fica com os benefícios dos empregos e da geração de renda, e que os royalties devem, sim, ser distribuídos igualitariamente para os demais estados – aconteça? Existe a possibilidade? Sim. Existe. Quem já não ouviu falar nas mudanças sobre a administração dos bens minerais do Brasil, fim do DNPM, criação de uma Agência Nacional reguladora? Não custaria nada aproveitar tais mudanças e usar o precedente do petróleo como argumento – um forte argumento, diga-se.
E nós…
Parauapebas hoje tem vida, uma economia pulsante, é uma cidade próspera apesar dos pesares e dos problemas, principalmente devido às péssimas gestões públicas que se sucederam uma após a outra até aqui. No entanto, o que faz Parauapebas sobreviver administrativamente, além dos royalties do minério de ferro? Parque Industrial, atração de novos investimentos, tudo isso até hoje não passou de balela, calçada por um mínimo de ações tímidas, para não dizer nulas.
Atenção políticos! Coloquem as barbas de molho. Se a nossa preocupação era o que fazer de Parauapebas quando acabar o minério de ferro (sim, um dia ele vai acabar) esta preocupação pode se tornar um pesadelo se as leis dos royalties da mineração mudarem, assim como as leis para o petróleo podem já estar mudando. O sonho de aumentar a CFEM para os municípios produtores, como querem muitos políticos, que aliás não explicam onde usam o que já arrecadam, pode estar ficando mais longe.
E agora José? Diga o que você está fazendo com os royalties, e diga, o que faria sem eles?
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