A energia gerada pelas usinas hidrelétricas Tucuruí e Curuá-Una, no Pará; Samuel, em Rondônia; Coaracy Nunes, no Amapá/ e Balbina, no Amazonas, operadas e mantidas pela Eletronorte, geraram, em 2022, mais de R$ 210 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os chamados royalties da água. O uso de recursos hídricos para geração de energia proporciona benefícios a milhares de pessoas nas regiões onde estão instalados os empreendimentos hidrelétricos.
A Eletronorte paga o montante mensalmente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que gerencia a arrecadação e a destinação dos recursos, distribuídos às administrações estaduais e aos municípios na área de influência das hidrelétricas, além de órgãos do Governo Federal – 10% da Compensação são repassados à União, 65% aos municípios e 25% às administrações estaduais.
A legislação estabelece que o valor do encargo CFURH será de 7% sobre o montante da energia elétrica de origem hidráulica produzida, medida em megawatt-hora (MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR), fixada pela Aneel. A Tarifa é calculada anualmente, com validade para o ano civil seguinte ao de sua aprovação.
Energia e royalties
A Hidrelétrica Tucuruí, no Pará, a terceira maior do país, gerou 32.916.142,445 MWh de energia elétrica no ano passado e repassou recursos de mais de R$ 193 milhões aos municípios no entorno do empreendimento. Também no Pará, a Usina Curuá-Una gerou mais de 271 mil MWh e uma compensação financeira de quase R$ 1,6 milhão.
Em Rondônia, a geração da Hidrelétrica Samuel em 2022 foi de mais de 827 mil MWh, o que representou o pagamento de quase de R$ 4,9 milhões em royalties. A Usina Coaracy Nunes, no Amapá, ultrapassou os 511 mil MWh e repassou quase R$ 3 milhões. E a Hidrelétrica Balbina, no Amazonas, gerou 1.372.204,570 MWh e mais de R$ 8 milhões em royalties.
No total, as cinco hidrelétricas produziram, ao longo do ano de 2022, 35.898.416,36MWh e repassaram R$ 210.529.852,54, que beneficiaram, com ações de promoção social e melhoria da qualidade de vida, municípios nos estados do Pará, Rondônia, Amapá e Amazonas.
(Da Redação, com informações Agência Eletronorte)
