Hoje é 1º de abril, popularmente conhecido como “Dia da Mentira”, mas é a hora de uma dura e indigesta verdade para o prefeito Aurélio Goiano, conforme o Blog do Zé Dudu alertou no mês passado aqui e aqui: a parcela de royalties de mineração que a Prefeitura de Parauapebas vai receber nos próximos dias é a menor dos últimos 7 anos. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Nesta terça-feira, o Blog foi às contas e apurou que Parauapebas vai receber apenas R$ 31,595 milhões em royalties — R$ 1,5 milhão acima do limite superior estimado pelo Blog um mês atrás, a partir da produção mineral efetiva registrada em fevereiro.

Mas é muito, muito pouco para um município acostumado a ver os cofres cheios sempre com R$ 60 milhões ou mais por mês. Nos tempos de glória, em 2021, ainda no meio de uma pandemia letal, a Prefeitura de Parauapebas recebeu em abril R$ 114,39 milhões em royalties.

Agora, o valor chega à mínima histórica desde as últimas mexidas oficiais nos critérios de apuração e partilha da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), mexidas estas implementadas por meio das leis federais 13.540, de 2017, e 14.514, de 2022. O montante de abril é tão baixo para os padrões da Capital do Minério que, este mês, deve ser ultrapassado pelas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, pela primeira vez, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Por outro lado, a Prefeitura de Canaã dos Carajás vai abocanhar R$ 47,378 milhões em royalties, cerca de R$ 16 milhões acima de Parauapebas, uma diferença de receita favorável à Terra Prometida que nunca antes tinha ocorrido na história e que mostra, de uma vez por todas, o que este Blog vem alertando há anos: Canaã dos Carajás se consolida em 2025 como a maior potência mineral do Brasil enquanto Parauapebas vai andar para trás.

10 PREFEITURAS DO PARÁ QUE MAIS VÃO ARRECADAR ROYALTIES EM ABRIL

1º Canaã dos Carajás — R$ 47.378.797,42

2º Parauapebas — R$ 31.595.126,68

3º Marabá — R$ 14.207.902,70

4º Paragominas —  R$ 3.122.789,15

5º Curionópolis — R$ 2.355.688,49

6º Juruti — R$ 1.953.311,75

7º Terra Santa — R$ 1.764.148,72

8º Água Azul do Norte — R$ 1.656.359,65

9º Itaituba — R$ 1.645.976,89

10º Oriximiná — R$ 913.643,64

A fome, a peste e a guerra

Com cada vez menos recursos em caixa, o prefeito Aurélio Goiano vai precisar mudar a rota de sua locomotiva, que parece estar desgovernada. A menos que Parauapebas venha receber diferenças de royalties questionados na justiça por suposta sonegação da mineradora Vale, nada vai impedir o colapso das contas e da gestão fiscal do município no médio prazo, caso Goiano insista em empurrar com a barriga a estrutura monstrenga em que se encontra o Poder Executivo municipal.

Sabe-se que Parauapebas tem alguns bilhões para receber na justiça de valores questionados por meio de auditorias e comissões parlamentares de inquérito, fruto de trabalho do ex-prefeito Darci Lermen e de vereadores da legislatura passada. Mas a Vale insiste em fazer vista grossa aos débitos — e, por isso, não se sabe se os valores entrarão nos cofres da prefeitura um dia. Seria alívio para alguns anos de mandato, ainda assim os valores não durariam para sempre, e Parauapebas voltaria à velha realidade de receita de royalties e impostos em queda.

A questão de 2025, no entanto, é imediata. Com folha de pagamento hiperinchada de assessores e temporários, além de megacontratos por pagar e compromissos de campanha difíceis de serem liquidados até o próximo réveillon, Aurélio precisará rever parcerias e, principalmente, analisar quem é de fato prioridade em um cenário de conchavos que, por serem “estrangeiros”, não se preocupariam com um eventual cenário de fome, peste e guerra no município.

A Cfem voltará a subir nos próximos meses, com a chegada do verão e a elevação da produção na Serra Norte de Carajás, mas nada extraordinário, até porque a produção física, fato gerador dos royalties, anda em marcha a ré. Além disso, a cotação internacional do minério de ferro, principal produto de Parauapebas, estagnou em 110 dólares, o que também não ajuda. A Cfem — seu encolhimento, na verdade — está virando um pesadelo para Aurélio Goiano, que precisa acordar do sonho de ser prefeito, porque já o é, e se comprometer mais com o povo de Parauapebas, que o elegeu.