Apesar das especulações em torno da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), de que cairia um recurso superior a R$ 70 milhões, o mistério acabou nesta quarta-feira (11): foi creditado hoje o montante de R$ 69.060.547,50, exato valor que o Blog do Zé Dudu havia antecipado há uma semana (relembre aqui). Deduzido o Pasep, a Prefeitura de Parauapebas tem disponível em conta para uso R$ 68.369.942,03.

Ao todo, já ingressaram nos cofres da administração da Capital do Minério este ano um valor bruto de R$ 546,58 milhões apenas em royalties, o equivalente à arrecadação de um ano inteiro de municípios importantes do Pará, como Altamira (R$ 598,46 milhões), Paragominas (R$ 574,99 milhões) e Tucuruí (R$ 549,5 milhões). Só hoje entrou dinheiro mais que suficiente para sustentar por um ano inteiro municípios como Brejo Grande do Araguaia (R$ 46,9 milhões), Pau D’Arco (R$ 50,83 milhões) e Sapucaia (R$ 51,92 milhões).

Com isso, a arrecadação total líquida da Prefeitura de Parauapebas, de 1º de janeiro a 11 de setembro, totaliza R$ 1,78 bilhão, muito acima dos R$ 1,502 bilhão registrados no mesmo período do ano passado. Mas há explicação dessa diferença de cerca de R$ 280 milhões a mais este ano: em 2023, o município sofreu com vários episódios de atrasos no repasse dos royalties, o que prejudica a comparação temporal direta.

Vale lembrar que a legislação veda o uso da Cfem para pagamento de salário de servidores, e a despesa com pessoal da prefeitura, estimada em R$ 1 bilhão, sequestra em torno de 45% da receita líquida do município. Ainda que a Cfem pudesse ser utilizada para pagar servidores, ela sozinha seria insuficiente para cumprir essa finalidade.

Dívidas da prefeitura

A posição da dívida na praça da Prefeitura de Parauapebas era de R$ 251,72 milhões nesta quarta-feira. Isso porque, de um total de R$ 1,813 bilhão de despesas empenhadas e liquidadas, foram pagos R$ 1,562 bilhão. É como se a prefeitura tivesse de arranjar dinheiro para quitar um débito do tamanho da arrecadação de um ano inteiro dos municípios de Curionópolis e Água Azul do Norte juntos.

O Blog do Zé Dudu apurou que, neste momento, as áreas mais endividadas — por agrupamento de função de despesa, não por secretaria — são transporte (R$ 66,97 milhões), administração geral (R$ 47,03 milhões), saúde (R$ 43,53 milhões), educação (R$ 25,83 milhões) e urbanismo (R$ 15,67 milhões). Até o final do ano, essas dívidas precisam ser zeradas.