O texto abaixo, sob o título “Itabira quer mais royalties para preparar o pós-mineração”, de autoria de Marcos de Moura e Souza, de Itabira – MG,  foi publicado hoje (24) no jornal Valor Econômico e deveria ser utilizado para a reflexão de moradores e autoridades constituídas dos ricos municípios mineradores do Pará, incluindo nossa Parauapebas, que, apesar de 140 anos mais jovem que a mineira Itabira, já deveria começar a pensar em alternativas para o iminente período “pós-mineração”. É bom salientar que Itabira, em um contexto de 853 municípios mineiros,  foi considerada a quarta cidade do Estado de Minas Gerais em qualidade de vida, conforme estudo de 2010 da Fundação João Pinheiro em que foram analisadas principalmente as seguintes áreas: saúde, educação, renda, lazer e finanças, segurança pública, cultura e desporto, habitação e meio ambiente. Ao ler o artigo, atente-se para o detalhe da solução encontrada pelo prefeito: o aumento da alíquota dos royalties. Creio que o mais interessante seria a boa e eficaz aplicação de tais recursos. Acompanhe o artigo:

“ Os cerca de mil alunos da única universidade de Itabira, município mineiro na região centro-leste do Estado, ganharam este ano um novo prédio construído pela prefeitura. A 15 minutos do centro, o campus abriga nove cursos de engenharia. Os recursos para a obra e para o terreno vieram da maior fonte riqueza da cidade: o minério de ferro.

Itabira é a cidade do ferro. Foi aqui onde a Vale teve sua primeira mina e é historicamente um dos campeões em arrecadação de royalties pagos pela empresa em Minas Gerais. De janeiro a setembro, Itabira recolheu R$ 220,4 milhões em impostos e contribuições. Desse valor, R$ 52 milhões vieram em forma de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e mais R$ 56,2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fruto principalmente da mineração. A Vale é, de longe, a maior contribuinte da cidade.

O prefeito, João Izael Querino Coelho (PR), porém, quer que a empresa pague mais. Assim como os prefeitos de outros municípios mineradores do Estado, ele defende que o cálculo da Cfem seja alterado para que as prefeituras fiquem com uma fatia maior da receita dos recursos minerais.

O assunto mobiliza governo e oposição em Brasília. O governo federal propõe que a contribuição passe a ser de 4% da receita bruta das empresas e não mais os atuais 2% da receita líquida – que não leva em conta gastos com transporte e seguro, por exemplo. O senador Aécio Neves propôs um aumento para 5%, também sobre a receita bruta. Ambos falam em criar uma taxa de participação especial (PE), como ocorre no setor de petróleo.

Na semana passada, durante audiência no Senado, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, criticou a adoção de uma taxa de participação especial. Para ele, um dos grandes problemas é que por trás da taxa está a ideia de estabelecer um paralelo entre a mineração e a atividade de petróleo e gás. Ele disse que, enquanto a produção de petróleo está voltada, basicamente, para atender o mercado interno, as mineradoras atuam no mercado externo. “As empresas de mineração atuam em um mercado global de oferta e demanda, enfrentando forte concorrência”, disse.

O secretário da Fazenda de Itabira, Marcos Alvarenga, faz as contas: se a proposta do governo viesse a entrar em vigor no ano que vem, por exemplo, a cidade receberia de Cfem cerca de R$ 180 milhões e não os cerca de R$ 80 milhões previstos com base na regra de cálculo atual. Se a proposta de Aécio prosperar, serão cerca de R$ 200 milhões. Para um Orçamento de R$ 350 milhões que está para ser votado pelos vereadores para 2012, seria uma imensidão. Foi com recursos da Cfem, que o município construiu o campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira. O investimento foi de R$ 15 milhões.

Coelho diz que com mais recursos a cidade teria como adotar mais políticas para se preparar para um futuro quando a mineração perder fôlego. É um cenário de longo prazo, de décadas. As previsões são de que as montanhas de Itabira tenham minério de ferro para mais 50 anos de exploração. “O tempo passa rápido. Quando cheguei na prefeitura [Coelho foi vice-prefeito de 2001 a 2005 e desde então prefeito], ainda tinha um pouco de minério do morro do Cauê e hoje já não tem mais nada”, diz ele apontando para a montanha desfigurada em enormes plataformas que se vê do seu gabinete.

Há anos, diz o prefeito, é tema das conversas na cidade o período pós-Vale. A economia itabirana ainda é muito dependente da empresa. Não só como oferta de empregos diretos, mas também como centro de uma cadeia de fornecedores e de empresas de serviços que gravitam em torno da mineradora.

Uma das apostas e esperanças da prefeitura é que a universidade possa atrair empresas de outros ramos. “Precisamos formar empreendedores, precisamos atrair empresas com base tecnológica, aproveitando a universidade, para que a cidade no futuro tenha como diminuir sua dependência do minério de ferro”, diz o prefeito. Com mais recursos da Cfem, ele diz que criaria políticas para beneficiar a instalação de novas empresas na cidade.

No curto prazo, entretanto, há outra prioridade: um novo sistema de captação de água. Um dos preços que os itabiranos pagam por ter a maior mineradora de ferro em seu quintal é que no período de seca costuma faltar água na cidade. Com 100 mil habitantes, a cidade consome atualmente 35 milhões de litros por dia. Segundo estimativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) em um prazo relativamente curto esse valor deve saltar para 50 milhões.

Jorge Martins Borges, diretor técnico, do órgão lembra que a Vale se instalou na cidade quando a população demandava uma quantidade muito menor de água e passou a se valer de fontes para seus processos. “O fato é que hoje a cidade precisa de mais água e essas fontes já estão comprometidas pela Vale”, diz ele.

O prefeito diz que com mais recursos da Cfem a cidade terá de investir num sistema complementar de captação. A cidade já orçou o projeto para buscar água num rio a 18 km: R$ 55 milhões. Hoje a Saae diz atender à 100% da população, tem uma rede de coleta de esgoto em 94% do imóveis, trata 60% do esgoto – índices superiores a muitos municípios da região.

Quase todo investimento que Itabira tem feito vem de recursos da Cfem. Por lei, os prefeitos não podem usar esses recursos para pagar o funcionalismo nem para saldar dívidas. Na gestões do atual prefeito, a Cfem foi usada para construção de um centro de tratamento de esgoto, na pavimentação de ruas e vias até os distritos da cidade, numa escola de tempo integral, creches, postos de saúde e casas populares”.